Pressionado pela reação de estudantes, pesquisadores e entidades acadêmicas, o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na sexta-feira (28) que “não haverá corte” nas bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A declaração, porém, ocorre poucos dias antes da entrada em vigor de novas regras que restringem o acesso à Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e reduzem o período regular de permanência dos pesquisadores no exterior.
A tentativa de afastar do governo a responsabilidade pelas mudanças não diminuiu a preocupação da comunidade acadêmica e científica paulista. As novas regras foram divulgadas pela própria Fapesp e entram em vigor em 1º de setembro.
A principal alteração é a retirada dos estudantes de iniciação científica e de mestrado da modalidade regular da BEPE. A partir da mudança, o benefício será destinado regularmente apenas a estudantes de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.
Também houve redução significativa do período de estágio no exterior. Antes, doutorandos e pós-doutorandos podiam permanecer fora do país por até 12 meses, conforme as regras de cada modalidade. Pela nova norma, a solicitação inicial deverá ser feita para seis meses. Uma extensão por mais seis meses poderá ser autorizada em caráter excepcional, mediante justificativa e avaliação da Fapesp.
As mudanças também alteram os períodos de permanência exigidos no Brasil após o estágio e os prazos para o início da BEPE em relação ao encerramento da bolsa no país. O tempo mínimo de permanência no Brasil depois do estágio passa a ser de seis meses para todas as modalidades contempladas. Além disso, o estágio deverá começar pelo menos seis meses antes do término da bolsa brasileira.
Para as entidades que representam estudantes e pesquisadores, a alteração representa um retrocesso na política de formação científica e de internacionalização da pesquisa paulista.
Em ofício encaminhado na quinta-feira (27) ao presidente do Conselho Superior da Fapesp, Marco Antonio Zago, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades de pós-graduandos de universidades paulistas manifestaram preocupação com os efeitos das novas regras sobre estudantes, orientadores, pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa.
As organizações reivindicam a revogação das mudanças e a manutenção da possibilidade de concessão da BEPE para estudantes de iniciação científica e mestrado. Também defendem o restabelecimento do período de até 12 meses para doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.
As entidades cobram ainda que a Fapesp apresente publicamente os fundamentos técnicos, acadêmicos, institucionais e, caso existam, orçamentários que teriam levado à alteração das regras. Também pedem que sejam protegidos estudantes e pesquisadores que já planejavam seus estágios no exterior antes da mudança e reivindicam uma reunião com a direção da fundação.
A reação se espalhou pelas universidades paulistas. Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), entre outras instituições, classificaram as mudanças como um grave retrocesso para a formação científica no Estado.
A Associação de Docentes da Unesp (Adunesp) também lançou um abaixo-assinado pela reversão das alterações. O documento já ultrapassou a marca de 15 mil assinaturas, demonstrando a dimensão da resistência à medida.
A controvérsia ocorre em um momento em que a ciência paulista enfrenta sucessivas cobranças por maior valorização e financiamento. Para a comunidade acadêmica, a BEPE não representa apenas uma bolsa de viagem, mas um instrumento de formação e intercâmbio científico, permitindo que estudantes e pesquisadores desenvolvam pesquisas em instituições estrangeiras, estabeleçam cooperações e tenham acesso a laboratórios, grupos e experiências que contribuem para a produção científica no Estado.
A exclusão da iniciação científica e do mestrado e a redução do período regular no exterior, portanto, atingem diretamente a formação de novos pesquisadores e podem limitar as possibilidades de internacionalização da pesquisa paulista.
Enquanto Tarcísio tenta assegurar que “não haverá corte” nas bolsas, estudantes, professores e pesquisadores cobram mais do que declarações: querem a revogação das novas regras e a garantia concreta de que a política de formação científica da Fapesp não será enfraquecida.
