Após quatro meses sem qualquer socorro às empresas e aos trabalhadores, o governo renovou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que garantiu a manutenção de parte dos empregos durante a pandemia no ano passado.
A renovação do programa foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) e, além do atraso, a verba para o programa foi reduzida em cerca de 70% do que foi destinado anteriormente, passando de R$ 32,25 bilhões do ano passado, para R$ 9,98 bilhões em 2021.
Em 2020, o programa permitiu a realização de 20 milhões de acordos, beneficiando 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresas. Este ano, com a diminuição do custeio, o programa deve beneficiar menos de um terço disso.
O atraso foi criticado por empresários e entidades do setor produtivo do país, embora destaquem a importância do seu retorno.
O programa, mesmo trazendo em seu bojo a redução de jornada e salário, possibilidade da suspensão do contrato de trabalho e flexibilização das regras trabalhistas, tem sido defendido pelos trabalhadores como um certo alento em meio ao caos econômico em que o país está mergulhado, e é visto por empregadores afetados pela pandemia do Covid-19 como medida indispensável para enfrentar a crise.
A reedição da medida vinha sendo reivindicada por empresários desde o ano passado e, segundo entidades do setor, o atraso já trouxe enormes prejuízos, visto que muitas empresas, com o recrudescimento da pandemia, já quebraram ou não têm mais como se beneficiar do programa.
“As empresas brasileiras estão atravessando essa segunda onda mais fragilizadas do que estavam no início do ano passado e a economia já mostra sinais de que a recuperação perdeu embalo. Ter instrumentos que permitam a preservação de empregos agora é essencial para a retomada em condições menos desfavoráveis mais adiante”, afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do Ceará, Taiene Righetto, embora destaque a importância do retorno do BEm, diz que se não fosse a demora na reedição do programa, muitas empresas poderiam ter sido salvas.
“Esse é o programa mais importante porque tem um cunho não só de salvar as empresas, aliviando um pouco as contas, mas também um cunho social muito grande, mas a gente não pode deixar de dizer que ela chegou bastante tarde. Nesses últimos três meses, nós perdemos muitos empregos e muitas empresas poderiam ter sido salvas”, disse.
Para os trabalhadores que aderem aos acordos de suspensão do contrato de trabalho, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.
No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial.
