Após pressão de diversos setores da sociedade contra a perseguição do governo Bolsonaro às livres manifestações nas comunidades acadêmicas, o Ministério da Educação (MEC) recuou e suspendeu ofício emitido em fevereiro que orientava a “prevenção e punição” a atos políticos realizados nas instituições federais.
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A tentativa de censura provocou revolta entre a comunidade científica e também no Congresso, onde líderes da oposição entregaram um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando uma investigação sobre ofício enviado pelo MEC.
Ao recuar da tentativa de censura, o MEC afirmou que sua intenção inicial era apenas “prestar informações às universidades sobre a possibilidade e conveniência de regulamentar” a utilização de seus espaços com “orientações” para as universidades garantirem “o bom uso do recurso público”, sem perder a garantia dos direitos de manifestação.
Mesmo com a suspensão da medida, a perseguição àqueles com posições contrárias às do governo continuou. Nesta semana, dois professores da Universidade Federal de Pelotas tiveram que assinar um termo de “ajustamento de conduta” afirmando que não poderão criticar o governo federal por dois anos.
“Eu trataria como uma tentativa frustrada de censura. Eu seguirei emitindo a minha opinião científica sobre o fracasso que é o enfrentamento brasileiro da Covid-19. Não é por causa deste processo, e se a tentativa foi essa, infelizmente, essa tentativa saiu pela culatra. Não é por esse ataque que eu vou deixar de manifestar a minha posição”, afirmou o professor e ex-reitor da UFPEL, Pedro Hallal.
Hallal e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Eraldo dos Santos Pinheiro, foram denunciados pelo deputado federal bolsonarista, Bibo Nunes (PSL-RS), após uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da universidade no início de janeiro.
Nunes é um dos parlamentares que se manifestaram contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter decretado a prisão do deputado bolsonarista, Daniel Silveira, que ameaçou os ministros da Corte, num verdadeiro atentado às instituições e à democracia brasileira.
