Governo condicionou proposta de reajuste a limites do arcabouço fiscal
Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais nesta quinta-feira (10), o governo afirmou que ainda não tem uma proposta de reajuste salarial a ser implementado a partir do próximo ano. Na última semana, o governo federal prometeu apresentar o índice de reajuste a ser proposto aos servidores públicos nesta quinta-feira. Até então, as mesas de negociações só debateram pautas não remuneratórias.
Representado pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Feijoó, o governo informou às entidades presentes que uma proposta de reajuste está condicionada à aprovação do arcabouço fiscal, para se analisar “as margens financeiras que estarão disponíveis para o aumento”.
Para Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o encontro foi decepcionante: “É uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e Auxílio Alimentação. Em nossa avaliação, existem muitas dificuldades para retomar as negociações. E, pelos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro está indefinido”, afirmou.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirma que as entidades representativas do funcionalismo público estão insatisfeitas com a ausência de proposta. “Cobramos celeridade na definição de um percentual de recomposição das perdas acumuladas, que em todos os casos ultrapassam 30%”, destacou.
“Saímos da reunião frustrados, pois estávamos na expectativa de apresentação de alguma proposta concreta do governo para começarmos a trabalhar nas negociações, porém ainda não avançamos neste tema”, afirmou também Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES). “Esperamos que o governo nos apresente propostas o mais breve possível e que as mesas setoriais tenham início, só assim poderemos discutir com precisão as questões relacionadas à carreira dos docentes das universidades e institutos federais”, ressaltou.
A Mesa de Negociação instalada esse ano retomou as negociações visando a um plano de recuperação das perdas salariais para o funcionalismo. A primeira medida do governo foi um reajuste linear de 9%. O índice foi considerado uma conquista pelas entidades, que entenderam, no entanto, como uma medida emergencial, ainda insuficiente para a reposição das perdas sofridas nos últimos anos, principalmente frente aos quatro anos de congelamento salarial no governo Bolsonaro.
Seguindo com as negociações, os servidores apresentaram uma proposta ao governo divida em dois blocos. No primeiro, os servidores pedem 53,05% de reajuste aos funcionários públicos que tiveram dois reajustes após a negociação da greve de 2015, divididos em três parcelas: 15,25% em 2024; 19,85% em 2025; e 19,85% em 2026. No segundo bloco, pedem 39,82% de aumento aos servidores que tiveram quatro reajustes após a negociação da greve de 2015, também divididos em três parcelas: 11,82% em 2024; 16,29% em 2025; e 16,29% em 2026. Os cálculos consideraram a inflação de 2024 e 2025 em 4% para ambos os blocos.
Ainda não há definição de nova data para a próxima reunião.
