No ano, foram tirados dos serviços públicos R$ 15,4 bilhões para engordar bancos
Às vésperas do seu fim, o governo de Jair Bolsonaro dá mais um golpe nos recursos destinados para os serviços públicos e programas sociais, ao anunciar, nesta terça-feira (23), um novo corte de verbas no Orçamento da União de R$ 5,7 bilhões. No ano, o bloqueio de recursos públicos no orçamento aprovado de 2022 chega a R$ 15,4 bilhões. O objetivo é cumprir o famigerado teto de gastos e transferir dinheiro do povo para os cofres dos bancos via pagamento de juros.
O governo só anunciará quais pastas serão atingidas pelos novos cortes na próxima semana. Até setembro, as tesouradas no Orçamento priorizavam os ministérios responsáveis por ações sociais, como por exemplo, a Saúde, com bloqueio de R$ 2,2 bilhões, penalizando a saúde pública como um todo, inclusive a aquisição de vacinas; e a Educação, com bloqueio de R$ 1,03 bilhão em todas as rubricas, que colocou em risco o funcionamento das universidades e institutos federais, gerando forte reação da comunidade acadêmica.
No final de setembro, o governo Bolsonaro anunciou o bloqueio orçamentário de mais de R$ 2,6 bilhões, após ter liberado um total de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que R$ 3,5 bilhões para as chamadas emendas do “orçamento secreto” – um dos maiores esquemas corruptos de desvio de verbas públicas para o suborno e a compra de votos de parlamentares – com o objetivo de alavancar a sua reeleição.
Para liberar as verbas do orçamento secreto, Bolsonaro cortou recursos da Lei Paulo Gustavo – que destina a Estados e municípios recursos para o setor cultural – jogando os R$ 3,8 bilhões previstos nesta rubrica para o teto de gastos. No entanto, a Medida Provisória que passava o cumprimento do repasse apenas para 2023 foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e agora o governo terá que devolver essa cifra para o setor cultural.
Além dos cortes generalizados atingindo inúmeros ministérios, não sobrou nem para a Polícia Federal emitir passaportes. O órgão suspendeu a emissão de passaportes no último sábado, justamente por restrições orçamentárias do Ministério da Justiça, que está com R$ 81,9 milhões congelados.
