A Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo (Fapesp) reagiu à fala da ministra do Planejamento, Simone Tebet, quando, em entrevista ao Estadão na quarta-feira (8), alegou um “estrangulamento da Previdência a partir de 2027” para justificar um plano de desvincular benefícios previdenciários da política de reajuste do salário mínimo.
Em nota intitulada “Aposentados Merecem Respeito e Reajuste Digno”, o presidente da Federação, Antônio Alves da Silva, afirmou que é “revoltante” a postura da ministra que, “ao invés de pensar na população, em garantir aumento real, justo e digno para todas as aposentadorias, retomar a integralidade das pensionistas”, pensa “justamente o oposto”.
De acordo com Antônio Alves, durante a entrevista, a ministra afirmou que todas as correções seriam feitas considerando a inflação do período e possivelmente mais um porcentual, mas menor do que o previsto atualmente, que acompanha o PIB.
Para a entidade, “sempre que o governo tem algum problema de caixa, o primeiro caminho sempre é a reforma da previdência”.
“A Previdência Social foi superavitária por muitos anos, confirmado inclusive pelo relatório final aprovado pela CPI da Previdência, pelos estudos da ANFIP, e ao invés de buscar soluções para os aposentados que construíram esta pátria, buscam penalizá-los. Uma grande injustiça com a nossa gente”, afirma Antônio Alves.
A entidade cobra transparência em relação à receita da Previdência Social e, para isso, segundo a Fapesp, ela deve ser desvinculada do Orçamento da União. Segundo Alves, “essa falta de transparência acontece desde o primeiro governo Lula”.
“Por isso se faz urgente definir o financiamento da Previdência composto por: Governo, Trabalhadores, Empregadores, PIS, PASEP, COFINS, prognósticos de loteria e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL que já compunham o orçamento da Seguridade Social”, afirma.
O sindicalista questiona ainda como é possível apontar um déficit nas contas, “se há sucessivas retiradas de valores por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU) nos últimos 15 anos e ainda a desoneração da folha de pagamento”. E cobra da União, “que devolva à Previdência, os valores que desviou para outros fins ao longo das décadas”. “Na prática, se devolvesse tudo, a Previdência estaria superavitária”, diz.
“Roubando dos aposentados fica fácil fazer política! Sempre punindo quem muito trabalhou ao longo de trinta, quarenta anos ou mais, retirando o seu sagrado direito à remuneração conquistada. A inflação que recai sobre a pessoa idosa, que são 98% dos aposentados e pensionistas, é muito maior que o índice divulgado pelo governo, principalmente por conta dos gastos com saúde. Não é justo, é cruel Ministra Tebet!!!”, afirma Antônio Alves.
O presidente da entidade aproveita para também dar uma cobrada no ministro da Fazenda, Fernando Haddad que, segundo ele, “não fala abertamente sobre o assunto mas recomendou nas redes sociais a leitura do artigo do economista da FGV Bráulio Marcos sobre a dinâmica das contas públicas que tem o trecho: ‘Os pisos previdenciários e de benefícios assistenciais deveriam ser corrigidos apenas pela inflação e não pelo salário mínimo nacional’”.
“Sabemos que esses assuntos quando começam a ser veiculados na mídia é sinal de atenção e a FAPESP segue vigilante, atenta para garantir as aposentadorias e benefícios com dignidade e justiça!”, finaliza a nota.
