O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei – PL 2564 de 2020 – que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. Além dos enfermeiros, o projeto institui o piso salarial do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira, uma proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e que teve como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O texto define pisos salariais de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores para esses profissionais são calculados a partir do piso para enfermeiros, sendo 70%, 50% e 50% respectivamente.
Contarato defendeu que sua aprovação é a melhor homenagem possível a esses profissionais que colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da Covid-19. “A fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”, disse Contarato.
O senador capixaba afirmou ainda que em seu estado a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.
O senador lembrou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil, 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos.
Ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcaram o posicionamento dos políticos no país.
Contarato se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de Covid-19 aos 44 anos. “Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu.
O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que os enfermeiros são “guerreiros do Brasil”. E destacou a presença de representantes dos conselhos profissionais da categoria, que acompanharam a votação.
“A verdadeira homenagem é reconhecer o trabalho e o sacrifício desses profissionais no enfrentamento da pandemia. Muitos deles deram suas vidas para defender as vidas de outros brasileiros”, declarou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA), passando o valor para R$ 4.750,00.
