“Uma profunda dor domina meu coração, faleceu a irmã Silvia Lazarte. Lutadora social, dirigente indígena camponesa e presidente da histórica Assembleia Constituinte que mudou a nossa Bolívia. Um exemplo de luta e dignidade”.
Com estas palavras o candidato do Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP), Luis Arce Catacora, resumiu nesta segunda-feira a despedida do povo boliviano à histórica dirigente Silvia Lazarte Flores, falecida precocemente no dia anterior, aos 56 anos.
Exilado na Argentina, o ex-presidente Evo Morales destacou “o espírito revolucionário da querida irmã Silvia Lazarte, que incentivou a construção de uma Bolívia culturalmente diversa e mais justa, como militante e presidente da Assembleia Constituinte”.
A presidenta do Senado, Eva Copa, ressaltou que o país andino recordará para sempre a valentia com que Silvia conduziu a Constituinte para transformar a Pátria e assinalou ser “esta mulher um exemplo para as novas gerações”. Graças ao seu empenho, as mulheres contam hoje com 50% das vagas nas listas eleitorais para deputados e vereadores.
JOVEM MILITANTE
Nascida em 10 de janeiro de 1964, Villa Tunari, província do Chapare, Cochabamba, de ascendência quechua, Silvia Lazarte desde cedo se destacou por suas lutas em favor dos camponeses, “tendo participado ativamente no movimento camponês desde a sua organização sindical de base, substituindo aos 13 anos o seu pai, que por motivos de saúde não pôde comparecer num evento”, recordou o pesquisador e cientista social Porfirio Cochi. “Silvia tomou à frente na luta contra a discriminação e a exclusão social, sendo a fundadora e primeira secretária-executiva da Federação de Mulheres do Trópico de Cochabamba, até alcançar outras funções políticas como vereadora de Villa Tunari”, lembrou.
Eleita pelo MAS para a Assembleia Constituinte, que presidiu entre 2006 e 2008, liderou o trabalho de redação do novo texto da Constituição Boliviana de 2009. Em seu discurso de posse na Constituinte, em 7 de agosto de 2006, recordou ter sofrido na pele a amargura de ser discriminada por ser mulher e camponesa.
′′Venho de uma família muito pobre, por isso não tive apoio econômico para prosseguir os estudos. Muitos me perguntam se eu sou profissional para dirigir a Assembleia Constituinte e eu respondo com orgulho que não, pois fui marginalizada e porque na minha infância meu pai me disse que, como mulher e filha mais velha, devia dar chance aos meus irmãos”, enfatizou Silvia.
Durante a sua visita aos diferentes departamentos para recolher contribuições e critérios para a Constituinte, não imaginou que continuaria sendo objeto de brutal discriminação. Foi insultada em Santa Cruz como “indígena e ignorante”. Em Sucre não só foi agredida fisicamente, como ameaçada de morte. Alertada pela dona da casa onde estava hospedada, precisou fugir à noite, porque os “cívicos” – financiados pelos Estados Unidos – iriam incendiar o local com ela dentro. Enfrentando com altivez as agressões, sempre foi serena: “estou junto aos irmãos que amam a sua pátria”.
CARTA MAGNA
Com a sua imprescindível marca, a nova Carta Magna boliviana determina ao Estado ”a direção integral do desenvolvimento econômico e seus processos de planificação”; aprofunda e massifica a reforma agrária; fomenta a industrialização; impede a privatização e a concessão dos serviços públicos essenciais; estabelece normas de proteção aos trabalhadores (reconhecidos como a principal força produtiva da sociedade); subordina a propriedade privada à função social e ao interesse coletivo; garante a educação pública, universal, descolonizadora e de qualidade; fortalece a democracia e a soberania popular com o voto e o serviço militar obrigatórios; impede os monopólios e o oligopólio nas comunicações, fomenta a criação e manutenção de meios comunitários ”em igualdade de condições e oportunidades”, garantindo o direito à retificação e à réplica, assegurando a liberdade de expressão, opinião e informação.
“O legado que deixou a sua participação como presidenta da Constituinte é, em primeiro lugar, exemplo de luta, coerente com sua condição de mulher indígena, com seus princípios e compromissos com seu povo, cumprindo o mandato que lhe foi outorgado pelo soberano. Em segundo lugar, demonstrou a capacidade de dirigir e redigir a nova Constituição Política do Estado Plurinacional, isolando a pequena casta em meio a uma infinidade de conflitos políticos no interior da Assembleia, defendendo nas ruas das diferentes cidades do país o processo constituinte”, ressaltou o pesquisador Porfirio Cochi.
Na avaliação de Porfirio, “a firmeza, a determinação e o caráter de Silvia Lazarte permitiram que se concluísse a redação da nova Constituição Política do Estado”. Numa entrevista, Silvia declarou que “como constituinte, mulher de pollera [saia andina] e camponesa não podia fracassar, pois seu fracasso seria o fracasso das mulheres”, relembrou o pesquisador.
É este o compromisso que Silvia, junto aos 255 constituintes, conseguiu entregar ao Congresso Nacional para que se submetesse ao referendo de 25 de janeiro de 2009 e fosse promulgado pelo presidente Evo Morales em 9 de fevereiro do mesmo ano. “Este é o seu legado de luta e compromisso, caminho digno de ser trilhado pelas novas gerações, que necessita ser retomado, e que só se conseguirá em setembro com a eleição de Luis Arce”, enfatizou Porfirio.
LEONARDO WEXELL SEVERO
