“A última coisa que faz o atual governo boliviano é pensar nas pessoas. Fui surpreendido quando 10% dos recursos dos Fundos de Pensão foram injetados nos bancos privados”, afirmou Luis Arce Catacora, ex-ministro da Economia e atual candidato à presidência pelo Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP), em entrevista esta semana à Gigavisión.
Segundo Arce, que como ministro liderou por seis anos consecutivos os mais altos índices de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, o fato da presidente Jeanine Áñez ter possibilitado a retirada de 10% dos recursos de aposentadorias dos trabalhadores nas Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) para que sejam repassados aos banqueiros é um completo descalabro.
“O que faz este governo é favorecer o grande capital”, assinalou o candidato do MAS, frisando que “estamos falando de 17 bilhões de dólares que temos nos Fundos de Pensão neste momento, 10% disso é 1,7 bilhão de dólares”, alertou. “E tudo para que os bancos ganhem liquidez”, acrescentou.
O índice de liquidez de um banco privado, assinalou Arce, é uma porcentagem matemática que reflete a quantidade de ativos totais que a entidade possui em forma líquida, ou seja, dinheiro ou similar. De acordo com o economista, uma instituição financeira deve ter ativos líquidos suficientes para cumprir suas obrigações. O que fazem agora é se utilizar de recursos da poupança de homens e mulheres, de contribuintes, para manter suas elevadas taxas de lucro.
Diferente disso, a ‘Lei excepcional de adiamento de pagamentos de crédito e redução temporária do pagamento de serviços básicos” – aprovada pela Assembleia Legislativa Plurinacional, em que o MAS tem maioria – garantiu que os clientes possam postergar automaticamente o pagamento de amortizações de crédito para capital e juros. Este direito durará pelo tempo da Declaração de Emergência e pode levar até seis meses após o levantamento da emergência, aspecto que não vem sendo cumprido pela Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro (ASFI) e por vários bancos do país. Tal atropelo também foi duramente criticado pelo candidato do MAS.
COBERTURA TOTAL
Como tem explicado Arce, a Bolívia é um dos poucos países no mundo – somente há quatro, e o único dos emergentes -, em que o sistema de pensões e aposentadorias cobre 100% da população, algo que foi conquistado durante a gestão do presidente Evo Morales. “Isso vem dos recursos naturais, do gás. Parte das vendas de gás se redistribui entre as pessoas, como uma renda universal. Então todo mundo, tenha contribuído ou não, tem uma soma de dinheiro que lhe serve de pensão. Junto com a Dinamarca, Suécia e Inglaterra, somos o quarto país no mundo que tem cobertura de 100% da Seguridade Social. A média na América Latina é de só 42%. Há países na América Central onde a cobertura fica entre 16 a 22% da população!”, relatou.
A Bolívia tem um sistema de aposentadorias híbrido, onde por um lado está a ‘Renda Dignidade’ – implantada pelo MAS – em que todos bolivianos com mais de 60 anos recebem parte da renda do petróleo. Por outro lado, nosso sistema de pensões também é muito sui generis. Porque contrariamente ao que acontece no Chile e em outros países onde tudo havia sido privatizado, onde tudo é administrado pelos Fundos de Pensão privados, na Bolívia recuperamos a Previdência pública. Primeiro recuperamos a contribuição patronal para o sistema de aposentadoria. Ou seja, adicionalmente ao que vem dos recursos naturais, o trabalhador contribui, o empregador contribui, e criamos um fundo solidário. Na medida em que as pessoas vão ganhando mais, contribuem com parte de seu ingresso para uma bolsa, em que ingressam todos esses recursos e se distribuem entre os que têm menos. Portanto, elevamos a renda, as aposentadorias dos que têm menos com este fundo solidário, somada à contribuição patronal e mais a contribuição do próprio trabalhador. Tudo isso soma, melhorando substancialmente as aposentadorias”. É isso o que está em risco com o desgoverno neoliberal.
LEONARDO WEXELL SEVERO
