No discurso de posse, o novo presidente ressaltou que o país voltará a crescer com base em “nosso modelo econômico social comunitário produtivo”
“Assumimos este mandato que a população nos dá para trabalhar incansavelmente e com humildade pela reconstrução da nossa Pátria”, comprometeu-se Luis Arce, ao tomar posse, no dia 8 de novembro, como presidente diante da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia.
No seu discurso de posse, que abaixo publicamos na íntegra, destacou que a vitória de sua candidatura e do seu vice, David Choquehuanca, significa a reconquista da democracia, “uma democracia que é também a materialização dos direitos contidos na nossa Constituição Política do Estado”.
Arce destacou ainda que se deve vencer o golpismo, a ilegalidade, a corrupção e o paramilitarismo, mas sem esquecer que a decisão deve ser a de governar de forma ampla e com consideração a todas as forças políticas, pois “a população boliviana votou pela paz e a estabilidade, pela esperança e a dignidade, pelo reencontro entre todos os bolivianos e bolivianas”.
Segue o pronunciamento de Luis Arce na íntegra:
Discurso do presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora, no ato de transmissão do mando na Assembleia Legislativa Plurinacional
La Paz, 8 de novembro de 2020
(Aplausos e Vivas)
Honra e Glória aos nossos antepassados que sempre nos acompanham!
Honra e Glória a todos os mártires da libertação!
Honra e Glória aos caídos em Senkata, Sacaba, El Pedregal!
Honra e glória aos heróis do povo que recuperaram a democracia!
(Aplausos)
Saudações ao povo boliviano, ao irmão Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia e presidente da Assembleia Legislativa Plurinacional, irmão David Choquehuanca.
Aos irmãos, rei Felipe VI da Espanha, Felipe de Borbon e Grécia; presidente da República da Argentina, Alberto Fernández; presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez; presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez; presidente do Conselho de Ministros do Peru, Walter Roger Martos Ruiz; vice-presidente da Espanha, Pablo Iglesias
Aos chanceleres da República Islâmica do Irã, da República Oriental do Uruguai, da República Bolivariana da Venezuela e da República do Chile. Almuhamed Al Jasmi’s, delegado de Sua Alteza, sheik Khalifa bin Zayed bin Sultan Al Nahayan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.
Aos parlamentares de países irmãos, delegados oficiais de demais países que hoje estão conosco. Secretários gerais da CAN, Parlasul; Secretaria Geral Ibero-americana, ALBA, Banco Interamericano de Desenvolvimento; representantes de organismos internacionais, ao corpo diplomático credenciado na Bolívia; observadores eleitorais; ao presidente do Senado; ao presidente da Câmara dos Deputados; a todas as senadoras, senadores; deputadas, deputados.
Autoridades nacionais e subnacionais do Estado Plurinacional da Bolívia. Autoridades dos órgãos do Estado. Alto Comando Militar e Polícia. Ex-presidentes democráticos, autoridades religiosas e espirituais.
Executivos de organizações sociais, de camponesas, indígenas e de trabalhadores. Representantes de partidos políticos, direção e militância do Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político de Soberania dos Povos (MAS-IPSP).
Cumprimento a família do nosso irmão jilata [irmão em aymara] David Choquehuanca, e uma saudação muito especial para minha família, para minha mãe Olga, minha esposa Lourdes, meus filhos: Marcelo, Rafael, Camila.
(Aplausos)
Meus netos e toda a minha família, a quem agradeço hoje desta tribuna por toda sua paciência e apoio.
Durante os anos que fui Ministro de Economia e Finanças Públicas sacrifiquei muitos anos convosco, para dedicar-me a servir a nossa pátria, e hoje peço-vos mais cinco anos de paciência e tolerância.
(Aplausos)
Quero saudar com muito afeto a todas as bolivianas e bolivianos que nos acompanham neste dia histórico para o povo boliviano.
A partir de 10 de novembro de 2019, depois de 21 dias em que se escamoteou a vontade popular expressa nas urnas e que deram um vencedor, a Bolívia foi cenário de uma guerra interna e sistemática contra o povo, especialmente contra os mais humildes.
As duas tarefas que o governo de fato se impôs: pacificação do país e convocatória imediata de eleições, não se cumpriram, pelo contrário. Semeou-se morte, medo e discriminação, recrudesceu o racismo e usou-se a pandemia para prorrogar um governo ilegal e ilegítimo.
(Aplausos)
A perseguição e criminalização desatada pelo regime contra dirigentes do MAS-IPSP e dos movimentos sociais, contra mulheres e homens humildes do povo, traduziu-se em mortos, feridos, encarcerados, perseguidos, asilados e exilados.
Sacaba, Senkata e El Pedregal são uma prova irrebatível da brutalidade do regime, mas também são símbolo de dignidade e resistência junto a homens como Carlos Orlando Gutiérrez Luna, grande dirigente mineiro que lutou com valentia pela recuperação da democracia e que sempre viverá no coração do povo.
(Aplausos)
Porém, como diria Marcelo Quiroga Santa Cruz, aquele líder socialista assassinado em outro golpe de Estado em 1980, não é o ódio o que impulsiona nossos atos, mas uma paixão pela justiça.
(Aplausos)
Este 8 de novembro de a população boliviana votou pela paz e a estabilidade, pela esperança e a dignidade, pelo reencontro entre todos os bolivianos e bolivianas.
Nosso Governo buscará em todo momento reconstruir nossa pátria em unidade para viver em paz.
(Aplausos)
Neste caminho, a democracia é um valor fundamental dos povos e é nela que se expressa de maneira inequívoca a vontade da população e também é um eixo reitor de nossa institucionalidade e de nossa sociedade.
A democracia não é só o voto para eleger autoridades em todos os níveis, mas também eleições abertas, justas. É a participação de todas e todos sem exclusão de ninguém, principalmente das maiorias sociais e culturais nacionais. É a proteção dos direitos civis e políticos como a liberdade de expressão e a liberdade de organização. É pluralismo político.
Todos esses requisitos para qualificar um sistema de democrático foram mutilados em um ano de um governo de fato. Durante meses encheram a boca de democracia para uns, enquanto se tentava proscrever não só o MAS, mas ao povo em seu conjunto.
(Aplausos)
Desde a recuperação da democracia na Bolívia, em 1982, que foi produto da luta do povo boliviano, nunca como até agora se evidenciou uma democracia mutilada de seus conteúdos centrais. Uma imensa maioria plurinacional enfrentou o perigo da proscrição, a criminalização e a perseguição.
Estigmatizaram-se os movimentos sociais, camponeses e indígenas e operários. Chamaram-nos de selvagens, de sediciosos, de terroristas. Humilharam as mulheres de pollera [saia tradicional], queimaram nossa Wiphala [bandeira com sete cores], que é como queimar-nos a nós mesmos, como queimar nossas raízes. Desde setores minoritários da população, como ficou em evidencia nas eleições de outubro passado, queriam uma democracia só para uns poucos.
Nos fatos, esses setores minoritários levantam a bandeira da democracia só quando lhes convêm. Quando não, recorrem à desestabilização, à violência, a golpes de Estado para fazer-se ao poder.
Lamentavelmente, alguns grupos querem voltar à democracia excludente, mutiladora de nossa plurinacionalidade, na qual não participem aquelas maiorias que com o esforço de seu trabalho fazem possível a Bolívia de todos os dias.
Porém, apesar dessas condições adversas, apesar de que a participação do povo esteve ameaçada pela violência do governo de fato e grupos paramilitares, nas eleições de 18 de outubro obtivemos uma histórica vitória nas urnas com mais de 55%.
(Aplausos)
Somos maioria. Isso quer dizer que a população boliviana votou pela paz e a estabilidade, pela esperança e a dignidade, pelo reencontro entre todos os bolivianos e bolivianas.
Esse voto de 55,10 % não pertence a Luis Arce ou a David Choquehuanca. Este voto é fruto da consciência e organização de um povo que não quer liberdade para poucos, mas para todos.
(Aplausos)
É o voto de um povo que não quer bem-estar para poucos, mas para todos; quem não quer alegria para poucos, mas para todos.
Assumimos este mandato que a população nos dá para trabalhar incansavelmente e com humildade pela reconstrução da nossa Pátria, e nos comprometemos a retificar o que esteve errado e a aprofundar o que esteve certo.
(Aplausos)
Em outubro de 2020 triunfou a democracia intercultural, triunfou a democracia que permite a deliberação e a organização desde abaixo, e triunfou a democracia que traduz essa vontade, essa força criativa através do voto, mas a democracia é também a materialização dos direitos contidos na nossa Constituição Política do Estado.
Não adianta eleger as autoridades pelo voto se, ao mesmo tempo, as pessoas a quem é devida a democracia estão privadas de direitos fundamentais, como os de acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à renda e à moradia.
Democracia é ter direito a usufruir da riqueza que é para todos e não para poucos, e foi o que fizemos em 14 anos e é isso que vamos aprofundar no nosso Governo: a redistribuição de renda, os bônus vão sempre andar de mãos dadas com a nossa política econômica.
Vamos trabalhar juntos para recuperar os níveis de crescimento que o governo de fato destruiu e o faremos reduzindo a pobreza, bem como as desigualdades econômicas e sociais. São esses os princípios que norteiam nosso modelo econômico social comunitário produtivo, ao qual voltaremos.
(Aplausos)
Hoje nossa Pátria enfrenta uma crise tripla que começou em novembro de 2019 com o golpe de Estado e se aprofundou com a pandemia.
A crise política gerada por um governo que não saiu das urnas, nem respeitou as regras da Assembleia Legislativa Plurinacional, nem muito menos a sua adesão à Constituição Política do Estado.
A crise sanitária resultante do surgimento da pandemia global do COVID-19 na Bolívia e à qual o governo de fato não foi capaz de oferecer nenhuma resposta abrangente adequada.
A crise econômica derivada da incapacidade do governo de gerar estabilidade e crescimento com justiça social. Em um ano houve retrocesso em todas as conquistas do povo boliviano.
Há quem tenha argumentado que a situação atual é única e exclusivamente produto da ação desse inimigo silencioso chamado COVID-19, mas querer jogar toda a culpa por esta situação à pandemia não é correto, a crise vinha se formando no horizonte desde o golpe de Estado, após a mudança abrupta na política econômica e foi agravada pelos efeitos da crise da saúde.
Hoje nossa economia nacional está em meio a uma recessão profunda, atualmente há uma queda do PIB de 11,1 por cento.
Segundo dados publicados pelo INE [Instituto nacional de Estatística], no segundo trimestre deste ano o nosso país passou de liderar o crescimento econômico da América do Sul durante seis anos, no período entre 2006 e novembro de 2019, a apresentar a queda mais forte da economia nos últimos quase 40 anos, da mesma forma que o déficit fiscal programado para a gestão de 2020 chega a 12,1% e passa a ser o maior desde o período UDP [Unidade democrática e Popular]. O déficit do setor público financeiro a partir de setembro já chega a 5,6%.
Por sua vez, o TGN [Tesouro Geral da Nação] apresenta um déficit já programado de 8,7%, explicado principalmente pelo aumento dos gastos correntes. Uma vez que o déficit corrente do TGN chega a 8,1% na atual gestão, esses números mostram que em apenas um ano de gestão econômica do governo de fato passou-se de uma economia que privilegiava o investimento público e a redistribuição de renda, para ter a necessidade de contrair dívida pública para pagar os salários e ordenados do setor público. Houve também um aumento drástico da dívida pública, entre novembro de 2019 e outubro de 2020.
O governo transitório endividou o país em mais de 4.200 bilhões de dólares entre dívida interna e externa, destacando principalmente a contratação de dívida com o Banco Central da Bolívia em aproximadamente 1,9 bilhão e 800 milhões de dólares por meio de leilões públicos de títulos do TGN. Na área da dívida externa, foram comprometidos créditos externos em mais de 1,5 bilhão de dólares, e para fechar o ano, eles programaram uma dívida adicional de 4,4 bilhões de bolivianos no mercado interno.
As reservas internacionais líquidas diminuíram US $ 881 milhões entre novembro de 2019 e outubro de 2020, representando uma queda de aproximadamente 13% em relação a novembro de 2019.
As reservas internacionais eram de 6,459 bilhões de dólares e em outubro deste ano são de apenas 5.578 bilhões de dólares. Somente no mês de outubro as reservas diminuíram em 777 milhões de dólares.
O governo de fato deixa uma economia com números que não se viam mesmo em uma das piores crises que a Bolívia sofreu no governo da UDP, na década de 80 do século passado. O desemprego, a pobreza e as desigualdades aumentaram. Temos diante de nós o grande desafio de reconstruir nossa economia, de gerar certezas, de gerar crescimento com redistribuição de renda, de reduzir as desigualdades econômicas e sociais, mas temos a certeza de que trabalhando junto com o povo vamos mais uma vez superar as adversidades.
(Aplausos)
Hoje estamos aqui para enviar uma mensagem de esperança a todas as nações que compõem a Bolívia, àquelas mulheres e homens valentes que lutam todos os dias para superar esta difícil situação. Eles são o exemplo para uma classe política que deve virar esta página negra em sua história, olhar o presente com responsabilidade e compromisso, e o futuro com otimismo, tendo um único objetivo, o viver bem de cada boliviano.
(Aplausos)
Por isso, daremos continuidade à construção de uma economia plural e diversa que recupere, fortaleça e promova todas as potencialidades que temos, iniciativas e capacidades da Bolívia desde o comunitário dos povos indígenas e camponeses, o estatal, o privado, o cooperativo e da ampla diversidade cultural.
Durante meses planejamos uma série de ações para ativar nossa economia e dinamizar a economia interna. Temos grandes projetos que vamos lançar gradativamente nos próximos meses, cumprindo assim nosso compromisso de campanha com o povo, porque cada dia que se passa sem agir, é um dia em que a situação da Bolívia se complica.
Nossa pátria hoje, mais do que nunca, exige esforço e mobilização sincronizada entre a sociedade civil e todos os órgãos do Estado, entre o setor público e o setor privado; assim, como entre os diferentes grupos políticos.
Apesar das diferenças, somos obrigados a estar à altura do povo, que exige de nós unidade, paz e certeza.
Unidade e complementaridade entre o oriente e o ocidente, entre o campo e a cidade. Somos todos Bolívia, devemos acabar com o medo na Bolívia.
Acredito na justiça, não em fomentar um ambiente de ressentimento e vingança, que não respeite a diversidade de pensamento, onde ser de outro partido ou cor política o torna objeto de ódio.
(Aplausos)
Isso deve acabar. Acredito e apoio o reforço, a institucionalidade do Estado, e na geração de um ambiente seguro e estável onde os únicos que devem temer são os infratores, os criminosos, as pessoas violentas e aqueles que cometem atos de corrupção.
(Aplausos)
Nosso Governo trabalhará orientado no presente e no futuro, servindo ao povo boliviano, aos interesses coletivos e não a mesquinhos interesses individuais.
Desta tribuna onde se concentra a vontade democrática do nosso povo, quero dirigir-me também à comunidade internacional, às irmãs e aos irmãos de outros países que hoje nos visitam. Somos uma nação soberana, com um Governo nascido nas urnas e a nossa vontade é trabalhar por um mundo multipolar, no qual não exista a supremacia de nenhuma potência e em que todos os Estados e seres humanos vivamos sem medo, sem guerras, sem ódio, sem saqueio de nossos recursos naturais; sem exploração, sem racismo e discriminação; sem ameaças, sem pressões de qualquer tipo.
(Aplausos)
Assumimos com força hoje, mais do que nunca, os princípios da autodeterminação dos povos, da não intervenção, do não alinhamento e da plena igualdade jurídica e política de todos os Estados sem qualquer forma de subordinação.
Estamos comprometidos com uma integração emancipadora e não subordinada que considere todos os âmbitos da vida, desde a saúde, a educação até a economia comercial.
Reivindicamos a integração Sul-Sul em um mundo globalizado em que não se imponham desígnios desde o Norte.
Propugnamos que a unidade política da diversidade da América Latina e o Caribe, a CELAC [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] é a melhor via para conquistar tão nobre e histórica causa.
Assumimos mais uma vez nossa resolução da CELAC de 2014, quando declaramos a América Latina e o Caribe como um território de paz.
(Aplausos)
Levantamos a bandeira da diplomacia dos povos pela vida e por um mundo sem muros. Devemos acabar com tudo aquilo que nos impede de nos reconhecermos como iguais, como irmãs, como irmãos.
Na sub-região, propomos a recuperação da Unasul como espaço de integração e mecanismo de concertação política em que nos encontremos todos, independentemente da orientação política dos governos.
(Aplausos)
Querido povo da Bolívia, hoje estou diante de todos vocês com muita emoção, mas com um enorme senso de responsabilidade que nasce do amor que tenho por nossa Pátria, por nossas raízes e pelo povo, mas também pelas promessas assumidas nesta campanha política. Por isso, quero reafirmar aqui meu compromisso de honrar cada uma delas.
(Aplausos)
Assumo a Presidência do Estado Plurinacional da Bolívia com muita humildade, com grande honra e com muito agradecimento pela confiança depositada em nós.
Governaremos com responsabilidade e inclusão, representando todas e todos, enfrentando as mudanças necessárias com o objetivo de que a Bolívia volte ao caminho da estabilidade o mais rápido possível.
Hoje enfrentamos o enorme desafio de ter que escrever unidos as letras que definirão os próximos cinco anos de nossa história, esperando ser lembrados como o Governo no qual o povo boliviano se levantou para recuperar a democracia, a dignidade, a paz, o crescimento e justiça social.
(Aplausos)
Trabalharemos incansavelmente servindo ao povo boliviano. Venceremos a pandemia, venceremos a crise como já o fizemos em anos anteriores, porque somos um povo lutador, perseverante e corajoso que olha sem medo e com otimismo e com a força de saber que somos capazes de conseguir.
(Aplausos)
Em meu percurso por toda a Bolívia, junto com o irmão David, senti a dor, mas também a esperança de milhões e milhões de bolivianos e bolivianas.
Jamais esquecerei as lágrimas, os abraços, os sorrisos, as palavras de força que me deram em todos os momentos, nem as histórias pessoais que compartilharam comigo em cada lugar por onde passei.
(Aplausos – Aclamações)
Não esqueceremos as esperanças daqueles que foram tão afetados neste ano fatídico marcado pelo golpe na democracia e por esta pandemia cruel.
Seus rostos, suas vozes, seu amor e esperança estarão sempre presentes comigo hoje e me acompanharão em todos os momentos nos próximos cinco anos.
(Aplausos)
Por mandato de vocês, queridos irmãos e irmãs, assumo com muita humildade e responsabilidade a Presidência do Estado Plurinacional.
Eu olho o passado, tudo o que vivemos e superamos. Levanto os meus olhos e vejo que uma Bolívia melhor é possível, com a participação e o trabalho de todas e todos os bolivianos.
Caminhemos em paz, lado a lado para conquistá-lo. Vamos sair adiante!
Que viva o Estado Plurinacional da Bolívia!
Que viva!
Honra e glória ao povo boliviano!
Que viva!
Muito obrigado.
