Levantamento realizado pelo MapBiomas divulgado na última terça-feira (19), Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas, mostra que a área ocupada pelo garimpo dentro de Terras Indígenas (TI) cresceu 495% entre 2010 e 2020, sendo que os maiores saltos foram registrados principalmente durante o governo Bolsonaro.
Os números levantados pela organização mostram saltos sucessivos. O desmatamento por mineração em TI registrado em 2016 foi de 58,43 hectares. Em 2018 ele já estava em 1.451 hectares e, no ano seguinte, 2019, a cifra chegou a 2.975 hectares. Em 2021, a destruição da floresta em Territórios Indígenas foi de 2.409 hectares.
A atividade da mineração e do garimpo são proibidas por lei dentro de TIs. Desde que chegou ao poder, Jair Bolsonaro tenta emplacar mudanças na legislação, de forma a liberar a atividade no interior desses territórios.
A ofensiva mais concreta é o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em TIs, inclusive nas que têm indígenas isolados, e legaliza o garimpo dentro dessas áreas. Atualmente, o PL tramita em regime de urgência na Câmara.
Segundo o MapBiomas, as maiores áreas de garimpo em Terras Indígenas estão em território Kayapó, com 7.602 hectares destruídos, e Mundukuru, com 1.592 hectares de desmatamento entre 2010 e 2020. Ambos estão localizados no estado do Pará.
O território Yanomami, localizado nos estados do Amazonas e Roraima, acumulou 414 hectares de desmatamento por mineração no período.
No último final de semana, uma operação do Ibama e Polícia Federal recolheu equipamentos de garimpeiros que invadiram a aldeia Karimãa, na Terra Indígena Xipaya, no sudoeste do Pará.
Apesar do aumento no desmatamento em Terras Indígenas, grande parte devido à atividade de garimpo, essas são as áreas mais protegidas do bioma Amazônico. Nos últimos 30 anos, as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto as áreas privadas perderam 20,6%, segundo o MapBiomas.
As terras indígenas ocupam 13,9% do território brasileiro e contêm 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a 19,5% da vegetação nativa no Brasil em 2020.
“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.
Além dos prejuízos diretos, a iniciativa lembra que a contaminação das águas pela mineração pode chegar a até 500 km para além do local da retirada de minérios.
