“Vemos o caminho de saída da pandemia em matéria social sobre três eixos: a geração de trabalho, renda básica e a urbanização de bairros populares”, detalhou o ministro de Desenvolvimento Social da Argentina, Daniel Arroyo.
“O salário universal está dentro do que pensamos para a reconstrução. Geraria um grande movimento na economia – na economia real, produtiva”, disse o ministro na rádio AM750 e assinalou que o montante dessa renda universal seria de um salário mínimo, que desde outubro passado é de $16.875, equivalente a aproximadamente 1.260 reais.
Arroyo indicou que há cerca de 4 milhões de argentinos “que ficaram sem renda no marco da emergência sanitária” e, por causa disso, o governo nacional já disponibilizou um Ingresso Familiar de Emergência (IFE) para trabalhadores informais e que dispõem de uma única fonte de renda.
“A solução tem que estar associada ao trabalho. Eu considero que não se pode entender o problema social argentino sem vincular trabalho, renda e acesso a serviços. Separar um dos outros é claramente um erro”, sublinhou o ministro.
O governo de Alberto Fernández aplica desde março último um plano de assistência social: proporcionou um bônus extraordinário para os aposentados de menores ingressos (três milhões de pessoas) e para aquelas mulheres que recebem o Subsídio Universal por Filho e por Gravidez (um plano de transferência de renda às mães de baixos recursos que chega a quase quatro milhões de pessoas), reforçou o fornecimento de alimentos aos refeitórios escolares, que começaram a entregar a comida em porções para que as crianças as levassem a suas casas, e criou um novo programa de ajuda, a Renda Familiar de Emergência, destinado ao amplo universo dos trabalhadores informais (oito milhões de pessoas).
Outra medida suspendeu os cortes de energia elétrica, água, gás encanado, telefone fixo, móvel e internet por problemas de falta de pagamento. Essa medida, em princípio, deve valer por 180 dias, para aposentados, desempregados, micro e pequenos empreendedores, instituições de saúde públicas e privadas e entidades que colaborem na distribuição de alimentos durante o período de emergência alimentar, entre outros. Os despejos também foram suspensos e o preço do aluguel congelado.
Para proteger “a produção, o trabalho e o abastecimento”, o Ministério de Economia decretou a isenção dos encargos patronais aos setores mais afetados pela pandemia e o aumento de 40% do orçamento destinado a obras públicas.
Também proibiu demissões e suspensão ou diminuição de contratos por 60 dias.
Mas a situação da população está longe de estar boa. O salário mínimo medido em dólares registrou ao longo da gestão do governo anterior, presidido por Mauricio Macri, uma queda de 49%. A maior parte desse retrocesso se explica pela desvalorização descontrolada do peso em 2018, que superou em muito a evolução da renda. Desde fins de 2015, quando finalizou o governo de Cristina Kirchner, o salário mínimo baixou de 580 a 297 dólares.
“Na pré-pandemia, a Argentina tinha 25% de pobreza estrutural (quando uma pessoa é pobre, seus pais foram pobres e seus avós também). A isso se somavam os dados de pobreza medida pelo Instituto de Estatísticas e Censos (INDEC), que no último trimestre de 2019 tinha chegado a 38% [Alberto Fernández assumiu o governo em dezembro de 2019]. A deterioração do poder aquisitivo das famílias, pelo custo dos alimentos e pelos altos níveis de endividamento, foi tão grande durante os quatro anos do governo anterior que tivemos que gerar uma base antes de pensar em qualquer mudança profunda. Partindo de que não pode haver fome na Argentina, lançamos o cartão alimentar, para deter a queda no poder aquisitivo. As destinatárias são as mães com filhos menores de seis anos, as mulheres a partir do terceiro mês de gravidez, as pessoas com deficiência”, apontou o ministro Daniel Arroyo.
“A partir daí, planificamos outras políticas sociais que excederam a alimentar e atenderam ao trabalho, mediante microcréditos produtivos. O segundo objetivo foi descentralizar a política alimentar (em um país de 6.000 quilômetros de cumprimento), vinculando-a a políticas de desenvolvimento local. Do milhão e meio de destinatários que planificamos, o cartão alimentar chegou até 1,1 milhão de pessoas; o resto o cobrimos com transferência de recursos”, relatou.
E no meio dessa política, começou a pandemia e houve uma mudança de cenário. “Primeiro, porque passamos de oito a 11 milhões de pessoas que precisam de assistência alimentar. Segundo, porque tivemos que aumentar o volume da compra centralizada, que não era o objetivo inicial. O bom, reflexo da crise de 2001, é que trabalhamos sobre uma rede social que já existia; a promovemos, financiamos e potenciamos”, explicou.
Buenos Aires e região metropolitana, onde se concentram mais de 90% dos casos de Covid-19 do país, estão sob medidas de quarentena rígidas até 17 de julho, quando serão definidas as novas regras.
