“Urge retomar o caráter público do Estado, derrubando o teto de gastos, redirecionando investimentos e promovendo justiça fiscal, a fim de garantir ao conjunto da sociedade o direito a ter direitos, sobretudo o direito à vida”
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) divulgou nota “A HORA É GRAVE”, nesta quinta-feira (19), exigindo ações do Poder Público em defesa da população, “em especial com os mais pobres”, contra o coronavírus.
“A hora brasileira é grave, sobretudo ao se somar a pandemia que assola o mundo”, afirmam os arquitetos e urbanistas. Eles pedem a derrubada do teto de gastos públicos, investimentos e justiça social, para o enfrentamento da crise.
No domingo (15), a entidade já havia pedido a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais.
“A situação supera há muito a divergência ideológica. Trata-se de uma crise humanitária, e que demanda firmes posições humanistas, comprometidas com todo o povo brasileiro, em especial com os mais pobres, sempre os mais vulneráveis”, afirmam os arquitetos.
Para o IAB, “urge retomar o caráter público do Estado, derrubando o teto de gastos, redirecionando investimentos e promovendo justiça fiscal, a fim de garantir ao conjunto da sociedade o direito a ter direitos, sobretudo o direito à vida”.
“Anistia e prorrogação de prazos para cobranças por serviços básicos, empréstimos bancários e financiamentos habitacionais, a exemplo da iniciativa tomada pelo governo francês. Em um país com uma crescente população de trabalhadores informais e precarizados, como é o Brasil, a hora é de garantir as condições de sobrevivência face ao quadro de avanço do vírus”.
“Por esses motivos, o IAB vem a público exigir que Governo Federal, Estados e Municípios, Legislativo e Judiciário unam esforços para o enfrentamento da grave situação em que nos encontramos, em absoluto respeito às normas democráticas e aos direitos civis. Essas ações promoverão trabalho e dignidade, e farão prosperar um país generoso”.
