Em agosto a queda foi de 14,59% sobre julho
O montante de impostos arrecadados em agosto teve uma queda de14,59% sobre o resultado do mês de julho. É o pior resultado para um mês de agosto em três anos, de acordo com o histórico da Receita Federal.
Esse é o terceiro mês consecutivo do ano de queda na arrecadação federal. Em maio, junho e julho de 2020, tivemos também três meses consecutivos de queda na arrecadação, estávamos entrando no período de pandemia.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,8 bilhões em agosto. Descontada a inflação, é um montante menor em 4,14% daquele arrecadado em de agosto do ano passado.
A arrecadação de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 1,5 trilhão. O montante representa uma queda real de 0,83% na comparação com os primeiros oito meses de 2022. No acumulado, mesmo com a fraca arrecadação do último trimestre, ainda é a segunda melhor para o período na série histórica desde 1995, em valores corrigidos pelo IPCA.
A Receita classificou como um dos destaques negativos do mês passado a arrecadação com o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que caiu 23,3%, para R$ 28,5 bilhões, conforme o órgão do Ministério da Fazenda
Em entrevista coletiva, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, ponderou que em agosto o desempenho de setores ligados a commodities impulsionou atipicamente a arrecadação federal no ano passado, movimento que não deve se repetir em 2023.
O aumento na arrecadação dos impostos, neste e nos próximos anos, ganhou repercussão extraordinária em razão da intenção do Ministério da Fazenda em zerar o déficit fiscal em 2024.
Dificuldades para implementar o aumento de arrecadação são reconhecidas por diversos setores econômicos e mesmo dentro do governo.
Ao projetar um resultado primário zerado, coisa que nem o mercado esperava, e enfrentar problemas na arrecadação, Haddad joga a pressão para os cortes. Fazer o esforço de aumentar a arrecadação, seja através da taxação sobre os super-ricos, o desembaraço de decisões do Carf, a redução urgente de subsídios, entre outras fontes, sem a obrigação de zerar o déficit, teria sido mais realista.
O estabelecimento do déficit zero colocou, no caso de cumprir apenas parcialmente o aumento da arrecadação, inevitáveis contingenciamentos, comprometendo a execução de demandas cruciais nas esferas sociais e de investimentos, especialmente para a reindustrialização.
Outro esforço urgente é a queda da taxa Selic, que continua nas alturas. Ela se mantém como a segunda mais alta do planeta em termos reais, obrigando o Tesouro Nacional a aumentar seu endividamento, com empréstimos para cobrir despesas de juros.
