“Como gera emprego com uma CLT tão rígida dessa forma?”, perguntou Bolsonaro aos puxa-sacos de plantão aglomerados na entrada do Alvorada, no último dia 26. Segundo Bolsonaro, “a rigidez da CLT impede contratações e colabora para alto índice de desemprego”, e defendeu “as flexibilizações” (fim) das leis trabalhistas.
A “conversa” era para justificar — como se isso fosse possível — a medida provisória (MP) 1.045, que tira praticamente todos os direitos dos trabalhadores jovens até 24 anos e idosos. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas a resistência é significativa no Senado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a falta de trabalho atinge 32 milhões de brasileiros, um terço dos trabalhadores. Isso, depois da reforma trabalhista do Temer, que tirou mais de 100 artigos da CLT com a mesma alegação de criar milhões de empregos. Nessa lógica idiota vamos ter pleno emprego com a revogação da Lei Áurea.
Todos os países que se desenvolveram, com as raras exceções que confirmam as regras, o fizeram com base no investimento público, na proteção de sua indústria e no fortalecimento do mercado interno. A experiência do Brasil é ainda mais marcante. Durante 50 anos, de 1930 a 1980, crescemos 7% ao ano, fomos o país que mais cresceu no mundo capitalista. O pilar mestre deste crescimento contínuo e vertiginoso foi uma poderosa rede de proteção ao trabalho constituída pela CLT, uma das mais avançadas legislações trabalhistas do mundo, pela Justiça Trabalhista e por uma sólida organização sindical. O outro pilar, foi o investimento público em infraestrutura, energia e matérias-primas, setores que demandam grande intensidade de investimento e com baixa lucratividade, inacessível para a jovem burguesia. Getúlio Vargas construiu, dessa forma, a aliança entre o Estado, os trabalhadores e o empresariado nacional, o que possibilitou o crescimento sólido por tantos anos. Aliás, é nesta direção que os EUA, a Europa e a Ásia enfrentam com relativo sucesso a pandemia. Investimento público e garantia de emprego e renda.
O que provocou esse desemprego colossal foi a ilusão que o capital externo iria desenvolver o país, foi a queda, desde os anos 90, para quase zero do investimento público, foi a política de estado mínimo, foi o orçamento todo comprometido com o pagamento dos juros da dívida pública, R$ 4 trilhões nas últimas duas décadas. Foi o desperdício de meio trilhão de reais com a desoneração na folha de pagamentos de multinacionais. Foi a valorização artificial do real que inundou o mercado de estrangeiros.
O resultado dessa política econômica maluca: queda da Formação Bruta de Capital Fixo de 19% para 14%, quando o mínimo necessário seria 25%. Na China é 40%. Tragédia da desindustrialização do Brasil. A indústria caiu de 30% do PIB nos anos 80 para menos de 10%. Uma violenta recessão desde 2014, que já derrubou o PIB em mais de 10%. Para completar o desastre, Bolsonaro expôs o povo brasileiro à Covid, o que matou quase 600 mil pessoas.
Enfim, arrochar direitos e salários, sem nem mesmo repor a inflação, é reduzir ainda mais o mercado interno, o poder de compra dos trabalhadores, é aprofundar a dependência externa e a recessão, isso, na linguagem do povo, ou é burro, ou é ladrão.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
