O artigo é do Ministro das Relações Exteriores da Rússia, S.V. Lavrov, originalmente intitulado “O mundo na encruzilhada e o sistema de relações internacionais do futuro”, para a revista “Rússia nos assuntos globais”, publicado em 20 de setembro de 2019*
Nos próximos dias, a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas será aberta e, com ela, segundo a tradição, a “estação política” internacional.
A sessão começa no contexto de um momento histórico profundamente simbólico. No próximo ano, celebraremos os grandes aniversários interrelacionados – o 75º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, Segunda Guerra Mundial e a criação da ONU. Compreendendo o significado espiritual e moral dessas datas, é necessário lembrar o significado político da época da vitória na guerra mais severa da história da humanidade.
A derrota do fascismo em 1945 foi fundamental para o curso posterior da história mundial
A derrota do fascismo em 1945 foi fundamental para o curso posterior da história mundial. As condições foram criadas para a formação da ordem mundial do pós-guerra, sendo a Carta da ONU a estrutura de apoio – até hoje uma fonte essencial do direito internacional. O sistema do qual a ONU é o centro ainda mantém a estabilidade e possui uma grande margem de segurança. É uma espécie de “rede de segurança”, garantindo o desenvolvimento pacífico da humanidade em condições – em muitos aspectos naturais – da divergência de interesses e rivalidades das principais potências. A experiência adquirida durante os anos de guerra de cooperação não ideologizada entre Estados com diferentes sistemas socioeconômicos e políticos ainda é exigida.
É lamentável que essas verdades óbvias sejam deliberadamente abafadas, ignoradas por algumas forças influentes do Ocidente. Além disso, aqueles que querem “apropriar-se” da vitória, apagar o papel da URSS na derrota do fascismo, esquecer o feito de libertação com sacrifício do Exército Vermelho, para não lembrar os muitos milhões de civis soviéticos que morreram durante os anos da guerra, para apagar da história as consequências de uma política perniciosa de apaziguar o agressor. Deste ponto de vista, a essência do conceito de “igualdade do totalitarismo” é claramente visível. Seu objetivo não é apenas menosprezar a contribuição da URSS para a Vitória, mas também privar retrospectivamente nosso país de sua história específica como arquiteto e garantidor da ordem mundial do pós-guerra, e depois colocar nela o rótulo de um “poder revisionista” que ameaça o bem-estar do chamado “mundo livre”.
Essa interpretação de eventos passados também significa que, no entendimento de alguns parceiros, a principal conquista do sistema de relações internacionais do pós-guerra deve ser o estabelecimento de um elo transatlântico e a perpetuação da presença militar dos EUA na Europa. Obviamente, esse não é o cenário pelo qual os Aliados estavam orientados no estabelecimento das Nações Unidas.
O colapso da URSS, a queda do Muro de Berlim, que separou condicionalmente os dois “campos”, o confronto ideológico irreconciliável que definiu os contornos da política mundial em praticamente todas as esferas e regiões tornaram-se coisa do passado – essas mudanças tectônicas, infelizmente, não levaram ao triunfo da agenda da unificação. Em vez disso, relatórios triunfantes começaram a dar conta de que “o fim da história” havia chegado e agora haveria apenas um centro para a tomada de decisões mundiais.
Recaídas de abordagens neocoloniais arrogantes que dão a alguns países o direito de ditar sua vontade a outros são rejeitadas pela maioria absoluta dos membros da comunidade internacional
Hoje é óbvio que as tentativas de aprovar um modelo unipolar falharam. O processo de transformação da ordem mundial tornou-se irreversível. Novos grandes protagonistas, com uma base econômica estável, se esforçam para influenciar mais ativamente os processos regionais e globais, com boas razões para reivindicar uma participação mais significativa nas principais decisões. A demanda está crescendo por um sistema mais justo e inclusivo. Recaídas de abordagens neocoloniais arrogantes que dão a alguns países o direito de ditar sua vontade a outros são rejeitadas pela maioria absoluta dos membros da comunidade internacional.
Tudo isso causa um desconforto tangível para aqueles que há séculos estão acostumados a estabelecer os padrões do desenvolvimento mundial, com vantagens de monopólio. A demanda da maioria dos estados por um sistema mais justo de relações internacionais, pelo respeito real e não apenas declarativo pelos princípios da Carta da ONU, contrapõe-se ao desejo de manter uma ordem na qual um grupo restrito de países e empresas transnacionais poderia usar os frutos da globalização. A reação do Ocidente ao que está acontecendo nos permite julgar suas verdadeiras visões de mundo. A retórica sobre os temas “liberalismo”, “democracia” e “direitos humanos” é acompanhada pela promoção de abordagens baseadas na desigualdade, injustiça e egoísmo, e crença na própria exclusividade.
A propósito, o “liberalismo” que o Ocidente se posiciona como defensor, coloca no centro a individualidade, seus direitos e liberdades. Surge a pergunta: como a política de sanções, estrangulamento econômico e ameaças militares declaradas contra vários países independentes – Cuba, Irã, Venezuela, Coréia do Norte, Síria – se compara a isso? As sanções atingem diretamente as pessoas comuns, de acordo com seu bem-estar, violam seus direitos socioeconômicos. Qual é o impacto do bombardeio dos países soberanos no imperativo de proteger os direitos humanos, o curso consciente para o colapso de seu Estado, que levou à morte de centenas de milhares de pessoas, condenando milhões de iraquianos, líbios, sírios e outros povos a incontáveis sofrimentos? As aventuras da “primavera árabe” destruíram um mosaico etno-confessional único no Oriente Médio e no norte da África.
Se falamos sobre a Europa, os guardiões da ideia liberal se dão muito bem com as violações maciças dos direitos da população de língua russa em vários países da UE e seus vizinhos, onde são adotadas leis que violam grosseiramente a linguagem e os direitos educacionais das minorias nacionais consagradas em convenções multilaterais.
E o que há de “liberal” nas sanções de vistos e outras sanções do Ocidente contra os residentes da Crimeia russa? São punidos por sua vontade democrática em favor da reunificação com sua pátria histórica: isso não contradiz o direito básico dos povos a livre autodeterminação, sem mencionar o direito dos cidadãos à liberdade de movimento consagrado em convenções internacionais?
O liberalismo – em sua compreensão saudável e não distorcida – tem sido tradicionalmente um componente importante do mundo, incluindo o pensamento político russo. No entanto, a multiplicidade de modelos de desenvolvimento não nos permite dizer que a “cesta” ocidental de valores liberais não tem alternativa. E, é claro, esses valores não podem ser transportados “em baionetas” – sem levar em conta a história dos Estados, seu “código” cultural e político. Isso leva às estatísticas de sofrimento e destruição como resultado de bombardeios “liberais”.
A partir da não preparação do Ocidente em aceitar as realidades de hoje, quando após séculos de domínio econômico, político e militar, perde a prerrogativa de ser o único formador da agenda global, o conceito de “ordem baseada em regras” cresceu. Tais “regras” são inventadas e combinadas seletivamente, dependendo das necessidades atuais dos autores do termo indicado, que o Ocidente está continuamente introduzindo na vida cotidiana. O conceito não é de forma alguma especulativo e está sendo implementado ativamente. Seu objetivo é substituir instrumentos e mecanismos legais internacionais universalmente acordados por formatos estreitos, onde métodos alternativos e não consensuais para resolver vários problemas internacionais são desenvolvidos ignorando o quadro multilateral legítimo. Em outras palavras, o cálculo é usurpar o processo de tomada de decisão em questões-chave.
As intenções dos iniciadores do conceito de “ordem baseada em regras” afetam os poderes exclusivos do Conselho de Segurança da ONU. Um exemplo recente: quando os Estados Unidos e seus aliados falharam em convencer o Conselho de Segurança a aprovar decisões politizadas que acusavam imprudentemente a liderança síria de usar substâncias tóxicas proibidas, começaram a promover as “regras necessárias” através da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW). Ao manipular os procedimentos atuais em flagrante violação da Convenção sobre Armas Químicas, eles conseguiram (com os votos de uma minoria dos países participantes desta Convenção) habilitar o Secretariado Técnico da OPCW a identificar os responsáveis pelo uso de armas químicas, o que se tornou um ataque direto às prerrogativas do Conselho de Segurança da ONU. Também são observadas tentativas de “privatizar” as secretarias de organizações internacionais para promover seus interesses fora da estrutura de mecanismos universais e interestatais em áreas como não proliferação biológica, manutenção da paz, luta contra o doping no esporte e outras.
Na mesma linha, estão as iniciativas de regulamentação do jornalismo destinadas a reprimir de forma voluntarista a liberdade de imprensa, a ideologia intervencionista da “responsabilidade de proteger”, justificando a “intervenção humanitária” externa forçada sem a sanção do Conselho de Segurança da ONU sob o pretexto de uma ameaça à segurança dos civis.
A rejeição dos princípios do direito internacional consagrados na Carta da ONU abre caminho para o retorno aos tempos de confronto em bloco
O conceito controverso de “combater o extremismo violento” merece atenção especial, culpando a difusão de ideologias radicais e expandindo a base social do terrorismo em regimes políticos declarados pelo Ocidente como antidemocráticos, iliberais ou autoritários. O aprimoramento desse conceito para trabalhar diretamente com a sociedade civil (de forma inversa a governos legítimos) não deixa dúvidas sobre o verdadeiro objetivo: trazer esforços no caminho antiterror para fora do “guarda-chuva” da ONU e obter um instrumento de intervenção nos assuntos internos dos estados.
A introdução de tais inovações, na prática, é um fenômeno perigoso do revisionismo, que rejeita os princípios do direito internacional consagrados na Carta da ONU e abre caminho para o retorno aos tempos de confronto em bloco. Não é à toa que o Ocidente discute abertamente uma nova divisão entre a “ordem liberal baseada em regras” e os “poderes autoritários”.
…foi torpedeado por Washington o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos
O revisionismo se manifesta claramente na esfera da estabilidade estratégica. Primeiramente, foi torpedeado por Washington o Tratado sobre Mísseis Antibalísticos e agora – com o apoio unânime dos membros da OTAN – o Tratado sobre a Eliminação de Mísseis de Alcance Intermediário e de Curto Alcance, apresentando os riscos de desmantelamento de toda a arquitetura do tratado no campo do controle de mísseis nucleares. As perspectivas do Tratado sobre medidas para reduzir e limitar ainda mais as armas ofensivas estratégicas (DSNV-3) também não são claras – devido à falta de uma resposta clara do lado norte-americano à nossa proposta de concordar em estender o tratado após sua expiração em fevereiro de 2021. Agora, vemos sinais alarmantes do lançamento nos Estados Unidos de uma campanha na mídia para preparar o terreno para a rejeição final do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (os EUA nunca o ratificaram), o que põe em questão o futuro deste documento, que é o mais importante para a paz e segurança internacionais. Washington começou a implementar planos para instalar armas no espaço, rejeitando propostas para se chegar a acordo sobre uma moratória universal dessas atividades.
Outro exemplo da implementação de “regras” revisionistas: os EUA se retiram do Plano de Ação Conjunta para o Programa Nuclear Iraniano – um “acordo” coletivo aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, que é crucial para a não proliferação nuclear. Na mesma linha, é demonstrativa a recusa de Washington em implementar decisões unânimes do Conselho de Segurança da ONU sobre um acordo palestino-israelense.
Eles exercem pressão sobre os países que não jogam de acordo com as “regras” impostas a eles
No campo econômico, barreiras protecionistas, sanções, abuso do status do dólar como principal meio de liquidação, garantindo vantagens competitivas de formas não mercantis, aplicação extraterritorial da lei nacional dos EUA, inclusive em relação aos aliados mais próximos, tornou-se a “regra”.
Ao mesmo tempo, nossos colegas americanos estão se esforçando para mobilizar essencialmente todos os seus parceiros externos para conter a Rússia e a China. Da mesma forma, eles não escondem o desejo de provocar intrigas entre Moscou e Pequim, de perturbar e minar associações multilaterais e estruturas de integração regional que se desenvolvem fora do controle americano na Eurásia e na região da Ásia-Pacífico. Eles exercem pressão sobre os países que não jogam de acordo com as “regras” impostas a eles e se atrevem a fazer a escolha “errada” em favor da cooperação com os “oponentes” da América.
O que temos como resultado? Na política, o abalo da base jurídica internacional, o crescimento da instabilidade, a fragmentação caótica do espaço global, o aprofundamento da desconfiança entre os participantes da vida internacional. No campo da segurança – obscurecendo a linha entre métodos de não-força e de força para alcançar objetivos de política externa, militarizando as relações internacionais, aumentando o papel das armas nucleares nos documentos doutrinários dos EUA, diminuindo o limiar para seu possível uso, o surgimento de novos centros de conflito armado, a persistência de uma ameaça terrorista global, a militarização do ciberespaço. Na economia global – aumento da volatilidade, o acirramento da luta por mercados, rotas de energia e transporte, guerras comerciais, destruindo o sistema comercial multilateral. Adicione-se aqui um aumento nos processos de migração, aprofundando o ódio interétnico e interreligioso. Realmente precisamos de uma “ordem mundial baseada em regras”?
Nesse contexto, as tentativas dos ideólogos liberais ocidentais de fazer da Rússia uma “força revisionista” são simplesmente absurdas. Fomos os primeiros a chamar a atenção para a transformação dos sistemas políticos e econômicos mundiais, que, devido ao curso objetivo da história, não podem ser estáticos. Vale lembrar que o conceito de multipolaridade nas relações internacionais, refletindo adequadamente as emergentes realidades econômicas e geopolíticas, foi formulado há duas décadas pelo destacado estadista russo E.M. Primakov, cuja herança intelectual permanece relevante ainda hoje, quando comemoramos o 90º aniversário do nascimento dele.
A “ordem” promovida pelo Ocidente não atende às necessidades do desenvolvimento harmonioso da humanidade
A experiência dos últimos anos mostra que o uso de métodos unilaterais para resolver problemas globais está fadado ao fracasso. A “ordem” promovida pelo Ocidente não atende às necessidades do desenvolvimento harmonioso da humanidade. Não é inclusiva, tem como objetivo revisar os principais mecanismos legais internacionais, nega o princípio colegial da interação interestatal e, por definição, não é capaz de gerar soluções para problemas globais que serão viáveis e sustentáveis a longo prazo, é panejada para o efeito de propaganda no âmbito do ciclo eleitoral de um ou outro país.
O que a Rússia oferece? Antes de tudo, é necessário manter-se atualizado. Reconhecer o óbvio: o processo de formação de uma arquitetura policêntrica da ordem mundial é irreversível, por mais que tentem desacelera-la artificialmente (e mais ainda, invertê-la). A maioria dos países não quer ser refém dos cálculos geopolíticos de outros; eles estão determinados a seguir uma política interna e externa de orientação nacional. É de interesse comum garantir que a multipolaridade não se baseie em um simples equilíbrio de forças, como era em estágios históricos anteriores (por exemplo, nos séculos XIX e primeira metade do século XX), mas que seja justa, democrática, de natureza unificadora, levando em consideração as abordagens e preocupações de todos, e que a não exclusão de participantes no diálogo internacional contribua para um futuro estável e seguro.
Frequentemente, no Ocidente, eles argumentam que a policentricidade levará inevitavelmente a um aumento do caos e do confronto, uma vez que os “centros de poder” não serão capazes de concordar entre si e tomar decisões responsáveis. Mas, primeiro, por que não experimentá-la? E se der certo? Para fazer isso, só é necessário iniciar as negociações, tendo-se acordado previamente na busca de um equilíbrio de interesses. Coloque-se de lado as tentativas de inventar suas próprias “regras” e impô-las a todos os outros como a verdade suprema. A partir de agora, observemos rigorosamente os princípios consagrados na Carta da ONU, começando com o respeito à igualdade soberana dos Estados – independentemente de seu tamanho, forma de governo ou modelo de desenvolvimento. A situação é paradoxal quando os Estados que se posicionam como um padrão de democracia cuidam dela apenas quando exigem de um ou outro país que “arrume as coisas” em sua casa, de acordo com os padrões ocidentais. E, assim que se trata da necessidade de democracia nas relações interestatais, eles imediatamente fogem de conversas honestas ou tentam interpretar o direito internacional a seu critério.
Obviamente, a vida não para. Preservando cuidadosamente o sistema de relações internacionais formado no final da Segunda Guerra Mundial, do qual as Nações Unidas continuam sendo o elemento central, é necessário adaptá-lo com cuidado, mas de forma consistente às realidades do cenário geopolítico moderno. Isso se aplica totalmente ao Conselho de Segurança da ONU, onde o Ocidente é excessivamente representado pelos padrões modernos. Estamos convencidos de que a reforma do Conselho de Segurança deve, antes de tudo, levar em conta os interesses dos países da Ásia, África e América Latina, e qualquer fórmula deve ser baseada no princípio do consentimento mais amplo possível dos Estados membros da ONU. Na mesma linha, devemos trabalhar para melhorar o sistema de comércio mundial, atribuindo particular importância à harmonização de projetos de integração em várias regiões do mundo.
O potencial do G20 deve ser utilizado ao máximo – uma estrutura promissora e abrangente de governança global, na qual os interesses de todos os principais atores estejam representados e as decisões sejam tomadas com acordo geral. Outras associações, refletindo o espírito do multilateralismo genuíno e democrático, desempenham um papel crescente, baseado na voluntariedade, no princípio do consenso, nos valores da igualdade e no pragmatismo saudável, na rejeição das abordagens de confronto e bloco. Entre elas estão os BRICS e a SCO (Organização de Cooperação de Xangai), dos quais nosso país está participando ativamente e presidirá em 2020.
É chegada a hora de concordar com uma interpretação uniforme dos princípios e normas do direito internacional e não tentar agir com base na ideia de que a lei pode ser interpretada conforme o interesse particular de alguém
É óbvio que sem a verdadeira colegialidade, sem uma parceria despolitizada com o papel central de coordenação da ONU, é impossível reduzir o confronto, criar confiança e lidar com desafios e ameaças comuns. É chegada a hora de concordar com uma interpretação uniforme dos princípios e normas do direito internacional e não tentar agir com base na ideia de que a lei pode ser interpretada conforme o interesse particular de alguém. Concordar é mais difícil do que apresentar ultimatos, mas compromissos pacientemente acordados serão um mecanismo muito mais confiável para a condução previsível dos assuntos mundiais. Hoje, essa abordagem é urgentemente necessária para iniciar negociações substanciais sobre os parâmetros de um sistema confiável e justo de segurança igual e indivisível no Euro-Atlântico e na Eurásia. Esta tarefa foi declarada repetidamente no nível mais alto nos documentos da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa). Devemos passar das palavras para as ações. A Comunidade de Estados Independentes e a Organização do Tratado de Segurança Coletiva expressaram repetidamente sua disposição de contribuir para esse trabalho.
É importante aumentar a assistência na solução pacífica de inúmeros conflitos, seja no Oriente Médio, África, Ásia, América Latina ou através da CEI (Iniciativa Centro-Europeia). O principal é observar os acordos já alcançados, não tentar inventar pretextos para se recusar a cumprir as obrigações já assumidas durante as negociações.
Hoje, a intolerância antirreligiosa está particularmente em voga. Chamamos todos a cooperar na preparação para a participação em nosso país sob os auspícios da União Interparlamentar e da ONU, em maio de 2022, da Conferência Mundial sobre Diálogo Interreligioso e Interétnico. A OSCE, que formulou uma posição de princípio condenando o antissemitismo, deve igualmente entrar decisivamente na luta contra o anticristianismo e o anti-islamismo.
Nossa prioridade incondicional continua sendo a promoção dos processos naturais da formação da Grande Parceria Eurásia – um amplo caminho de integração do Atlântico ao Oceano Pacífico, com a participação de membros da Comunidade Econômica Eurasiática, Organização para Cooperação de Xangai, Associação de Nações do Sudeste Asiático e todos os outros Estados do continente, incluindo os países da União Europeia. É miopia restringir os processos de unificação e, mais ainda, se isolar. Seria um erro rejeitar as vantagens estratégicas óbvias de nossa região da Eurásia comum no mundo cada vez mais competitivo de hoje.
O movimento consistente nessa direção criativa comum não apenas garantirá o desenvolvimento dinâmico das economias nacionais dos países participantes, removerá barreiras a bens, capital, trabalho e serviços, mas também criará uma base sólida de segurança e estabilidade em vastas áreas de Lisboa a Jacarta.
Se a formação futura de um mundo multipolar ocorrerá através da cooperação e harmonização de interesses ou através do confronto e da rivalidade, depende de todos nós. Quanto à Rússia, continuaremos a promover uma agenda positiva e unificadora, focada em apagar as antigas e impedir o surgimento de novas linhas divisórias. Nosso país apresentou iniciativas em áreas como a prevenção de uma corrida armamentista no espaço sideral, a criação de mecanismos viáveis de combate ao terrorismo, inclusive ao uso de arsenais químicos e biológicos, e a harmonização de medidas práticas para impedir o uso do ciberespaço para minar a segurança de qualquer Estado ou para implementar outros planos criminosos.
Nossas propostas para iniciar uma discussão séria sobre todos os aspectos da estabilidade estratégica na era moderna permanecem válidas. Recentemente, foram expressas opiniões sobre a necessidade de alterar a agenda e atualizar os termos. Propõe-se falar sobre “rivalidade estratégica”, depois sobre “dissuasão multilateral”. Termos podem ser discutidos. Mas o principal não está neles, mas na essência. O mais importante agora é iniciar um diálogo estratégico sobre ameaças e riscos específicos e buscar um acordo em uma agenda aceitável para todos. Como disse sabiamente outro estadista de destaque em nosso país, Andrei Andreyevich Gromyko, cujo aniversário de 110 anos comemoramos este ano: “é melhor conduzir 10 anos de negociações do que um dia de guerra”.
*Do original em russo disponível no site do Ministério dos Assuntos Estrangeiros da Rússia: http://www.mid.ru/ru/foreign_policy/news/-/asset_publisher/cKNonkJE02Bw/content/id/3792556?fbclid=IwAR1XJQV7IEgCu6W5ui74SBQ5PZW7nO6HPH1I0hoRtk3cntfX4V0UgyBUkNE
Foi traduzido por Sérgio Lessa, sócio proprietário Sputnik Commercial & Consulting
