Nesta segunda-feira (8), servidores pediram demissão coletiva do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio, marcado para acontecer nos próximos dias 21 e 28 de novembro. Até as 18 horas desta segunda-feira, foram confirmados os nomes de 33 servidores que pediram afastamento em repúdio à direção do órgão pelo presidente do Inep, Danilo Dupas.
Os coordenadores trabalham em áreas ligadas à execução da prova. Na sexta-feira (5), outros dois coordenadores pediram desligamento do órgão: o coordenador de Exames para Certificação, Eduardo Carvalho Sousa, e o coordenador da Logística de Aplicação, Hélio Júnio Rocha Morais.
Antes disso, na quinta-feira (4), parte da equipe de servidores do Inep participou de um ato de protesto contra Dupas, que é acusado de assédio moral e incompetência.
“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos servidores.
Em ofício encaminhado aos diretores do Inep via rede interna do governo federal (o SEI – Sistema Eletrônico de Informações), os servidores alegaram que as demissões ocorrem “considerando a situação sistêmica do órgão” e também em decorrência da “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”.
“Destaco, por fim, que não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical. A despeito das dificuldades relatadas, reafirmo o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”, conclui o ofício.
Em nota, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” que o instituto tenha “chegado a esse ponto”.
Os servidores também questionam o fato de Dupas tentar responsabilizar os funcionários do Inep por possíveis falhas no Enem e em outros processos do órgão.
A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, exime-o de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.
O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Segundo os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de tomar decisões relacionadas à resolução de problemas do Enem e do Enade.
“Todas as suas ações demonstram que, na verdade, sua prioridade é resguardar o seu CPF, a ponto de se recusar a fazer parte dos próximos trabalhos das Equipes de Incidentes e Resposta”, complementa a nota da associação.
Os funcionários do órgão também denunciam casos de assédio moral. “Trabalhadores e chefias estão adoecendo mentalmente, em virtude da sobrecarga de trabalho e do clima desfavorável à realização segura das atividades altamente complexas do Inep”.
Alexandre Retamal, presidente da Assinep, afirmou que os servidores só estavam tomando essa atitude “como um alerta para a sociedade para não serem responsabilizados diante de tudo o que pode acontecer”.
Ele ressaltou que, além do Enem, o Inep também cuida de sistemas que, por exemplo, estão ligados ao Censo da Educação Básica em 2020. As informações do censo servem para a distribuição de recursos do Fundeb, que, segundo ele, está atrasada.
Ainda não se sabe ao certo como esse desmonte no órgão que realiza o Enem vai impactar a prova. O exame, que garante o ingresso dos estudantes nas universidades federais brasileiras, vem sendo sabotado pelo governo desde o início da gestão Bolsonaro. Nesta edição conta com 3,1 milhões de estudantes inscritos em todo o país. A direção do Inep ainda não se manifestou publicamente sobre as demissões.
Veja a lista dos servidores que pediram demissão coletiva nesta segunda-feira:
Diretoria de Gestão de Planejamento
Coordenação-geral de Desenvolvimento da Aplicação (CGDA)
- Andréia Santos Gonçalves, coordenadora – geral
- Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora – geral (substituta)
- Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora
- Helio Pereira Feitosa, coordenador
- Edivan Moreira Aredes, coordenador (substituto)
- Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora (substituta)
Coordenação-geral de Logística da Aplicação
- Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador
- Leonardo Ferreira da Silva, coordenador (substituto)
- Vanderlei dos Reis Silva, coordenador
- Gizane Pereira da Silva, coordenadora (substituta)
- Samuel Silva Souza, servidor público federal, chefe de divisão
- Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
- Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora
- Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora (substituta)
- Natalia Fernandes Camargo, coordenadora – geral (substituta)
- Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal (chefe de divisão)
- Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal
- Rosária Duarte Melo, servidora pública federal
- Karla Christina Ferreira Costa, servidora pública federal
Coordenação-geral de Gestão de Pessoas
Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES)
Coordenação-geral do Enade
- Elysio Soares Santos Junior, coordenador-geral (substituto)
- Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador
- Victor Rezende Teles, coordenador (substituto)
- Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais
Coordenação-geral de Infraestrutura e Serviços (CGIS)
- Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador – geral
- Adelino Nunes de Lima, coordenador – geral (substituto)
Diretoria de Avaliação da Educação Básica
Coordenação-Geral de Exames para Certificação
- André Augusto Fernandes Pedro, coordenador (substituto)
- Clara Machado da Silva, servidora pública federal
- Clediston Rodrigues Freire, servidor público federal
- Taíse Pereira Liocádio, servidora pública federal Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, servidor público federal
