ALTAMIRO BORGES
O “Relatório da Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na quinta-feira (28), identificou 263 casos de “invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” indígena no ano passado. Em 2019, foram 256; em 2018, foram 111. Já os dados sobre a “violência contra a pessoa” são ainda mais assustadores. Em 2020, ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos.
Ainda segundo o relatório, foram registrados no ano passado 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual. “Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticada contra a pessoa indígena em 2020. Este total é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos”, resume o Estadão.
De acordo com o estudo, as invasões e os casos de exploração de recursos naturais e de danos ao patrimônio registrados no ano passado repetem o padrão identificado em 2019. “Os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens”.
Bolsonaro paralisa demarcação de terra
No relatório, o Cimi destaca as situações dramáticas dos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku, “alvos recentes de atos de violência”. Na terra Yanomami, por exemplo, é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. “Além de levarem violência, levam a Covid-19”, afirma o estudo. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.
O documento também detalha três tipos de “violência contra o patrimônio”: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.
A paralisação da demarcação de terras indígenas, decidida por Jair Bolsonaro – um jagunço dos ruralistas – segue causando danos. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) continuam com pendências para a sua regularização. “Destas, 536 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas, mas sem providência do Estado para dar início ao processo administrativo de identificação e delimitação”. A tragédia é generalizada. Um típico genocídio!
