Os deputados estaduais do Paraná rejeitaram o projeto de lei “Escola Sem Partido”, em sessão realizada na segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei 606/2016 propunha que fossem colocados nas escolas públicas e privadas cartazes informando que professores estariam proibidos de se manifestar politicamente ou ideologicamente em salas de aulas da rede de ensino paranaense.
A proposta obscurantista dos deputados Ricardo Arruda e Felipe Francischini (ambos do partido PSL de Bolsonaro), que rejeita o pluralismo de ideias nas escolas para impor o viés ideológico de apenas um partido, isto é, apenas as ideias bolsonaristas, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares paranaenses, em primeiro turno, por 27 votos contrários e 21 votos favoráveis à proposta.
Durante a sessão, houve protestos nas galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) de manifestantes contrários ao projeto. O presidente do sindicato dos professores do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, comemorou a vitória afirmando que o projeto criaria uma relação de desconfiança entre professores e alunos.
“Nunca existiu esse movimento [doutrinarismo por parte dos docentes]. Esse discurso visa muito mais jogar a intolerância para cima das relações com os professores brasileiros do que contribuir para a gente superar as dificuldades que existem. Isso é uma falácia, uma mentira e que bom que a maioria dos deputados votaram contra esse projeto”, disse Leão.
O projeto do “partido único” tramitava na Alep desde 2016 e, de lá para cá, recebeu vários pareceres contrários, entre eles um da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep, que rejeitou a proposta seguindo uma recomendação do Conselho Estadual de Educação (CEE). O Conselho considerou a proposta inconstitucional e afirmou que o projeto feria a “liberdade de aprender e ensinar, previsto na Constituição Estadual” e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Derrotado mais uma vez no início desta semana, o projeto de lei 606/2016 foi arquivado.
