Deputados, vereadores, centrais sindicais, aposentados, sindicatos e entidades do movimento social se reuniram nesta quinta-feira (28) no ato online “Contra a retirada da gratuidade das passagens no transporte público para o idoso”, em São Paulo.
O ato, organizado pelo Movimento 60 + gratuidade, repudiou as medidas do Governo Estadual e da Prefeitura de São Paulo, que, no final do ano passado, retiraram o benefício do passe livre para idosos entre 60 e 64 anos.
O ato foi conduzido por Plínio Gustavo Adri Sarti, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados; Lídia Correa, membro da Comissão Executiva do PCdoB-SP e dirigente da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), por Tonhão, presidente da Federação das Associações Comunitárias do Estado de SP (FACESP), e por Caio Yuji, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).
Na abertura do evento, Plínio ressaltou que a resistência contra esse ataque aos idosos vem crescendo com novas adesões a cada dia, e leu trechos do manifesto divulgado pelo movimento nesta semana.
“No final do ano de 2020, depois das eleições e às vésperas do natal, o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital revogaram o direito adquirido, dos aposentados e idosos, ao passe livre no transporte público. Enquanto o governador João Dória, acabou com a gratuidade através de um decreto, o prefeito Bruno Covas, por meio do seu líder na câmara dos Vereadores, anexou o tema a um projeto de lei que tratava de assuntos relativos às subprefeituras, e sem relação com o direito dos idosos ao passe livre nos transportes públicos”.
“Uma manobra antidemocrática, sem debate ou justiça, no apagar das luzes de 2020. Inaceitável e condenável este procedimento em qualquer matéria, mais ainda no caso deste direito adquirido pelos idosos. Sobretudo em meio a uma grave crise econômica, social e sanitária, na qual são justamente os idosos a imensa maioria das vítimas fatais. Tal medida atinge diretamente o direito dessa população à saúde e à vida. Num momento de tantas dificuldades, em que a população precisa de mais apoio do poder público e de seus direitos garantidos e ampliados, a decisão que foi tomada retira o direito de milhares de paulistas. Também são os idosos o grupo que mais sofre restrições de locomoção, convivência e trabalho nesse momento”.
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Natal Leo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI-UGT), afirmou que “não tem uma justificativa plausível para o ato que eles fizeram”. Além disso, ressaltou, “não houve sequer comunicação à sociedade. Os idosos vão sair na rua no dia 1º e não terão dinheiro para pagar a sua passagem, serão humilhados. Na cidade de São Paulo são 400 mil pessoas nessas condições e na grande São Paulo são quase 1 milhão”.
“Temos que derrubar com urgência esse jabuti que eles colocaram, e na Assembleia, derrubar o decreto de Doria”, ressaltou Natal.
O ato contou com a presença do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) e dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Juliana Cardoso (PT).
“Eu vejo essa medida como falta de vergonha na cara dessa gente, que está sempre falando que vai fazer tudo pelos idosos, e não fazem absolutamente nada”, afirmou Leci Brandão.
“Tem um x da questão nisso tudo. Nós sabemos que quando tem campanha, o candidato precisa de apoio financeiro e é quando ocorrem aqueles ‘acordos’, em que ‘eu vou ajudar você, mas tem que ter algo de volta depois’. E o que eles fazem? ‘Vamos fazer com que os idosos paguem passagem. Com isso, os donos das empresas ficam todos satisfeitos’. O povo não entende essas negociações, mas vai saber que o dia dessa medida, 23 de dezembro de 2020, foi a data da traição aos idosos”.
“Eles acham que o idoso é imprestável, é lixo. Mas não. Idoso é sabedoria, experiência, deve ser protegido e respeitado. E sabemos que a população preta será a mais sacrificada, principalmente as mulheres. O dinheiro que elas ganham sustenta a família. Essa questão da gratuidade vai pesar e muito para essas famílias”.
“O que tem que ser feito é a revogação desse decreto”, ressaltou a deputada.
COVARDIA
Para Orlando Silva, trata-se de um “ato de covardia”. O deputado afirmou que, “retomando as atividades na Câmara, vamos dar uma resposta política a isso. E informo que fizemos um projeto de lei modificando o artigo 39 do Estatuto do Idoso para garantir o direito aos idosos com mais de 60 anos. É importante que possamos ter esse trabalho conjunto. É uma bandeira que não tem partido, é de todos, para que possamos garantir o direito à mobilidade da população idosa”.
“Essa decisão do Governo e da Prefeitura de tirar a gratuidade não é só maldade. É parte de uma visão de construção do estado mínimo”, afirmou o vereador Eliseu Gabriel. “Estão tirando os direitos para fazer um estado sem responsabilidade pelas questões sociais”, ressaltou.
O ato contou também com a presença dos líderes das centrais sindicais Miguel Torres, presidente da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM); Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Ubiraci Dantas, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e Rene Vicente, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos da Central Única dos Trabalhadores (Sintapi/CUT), afirmou que “a exigência é a revogação dessas medidas. Não aceitaremos que nosso direito retroceda. São Paulo é a cidade mais rica do Brasil. Por que tem que prejudicar os aposentados, pensionistas e idosos? A maioria dos aposentados, 72%, recebem um salário mínimo. A fome vai bater na porta dessas pessoas, e mais grave ainda no meio dessa pandemia. E o que os governos fazem? Tiram mais esse direito”, denunciou.
MEDIDA INJUSTIFICADA
Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), ressaltou os principais pontos contraditórios e perversos contidos nas ações dos governos:
“Não há nenhuma justificativa. O que se tem são documentos vazios, sem mostrar porque seria necessário cortar o benefício; a retirada do direito foi fruto de uma manobra na Câmara para que seja aprovada; os cidadãos vão deixar de usar o sistema. Vai haver uma grande perda de passageiros. Segundo pesquisas, 70% das pessoas deixam de usar o transporte por conta do preço da tarifa. 40% já deixaram de fazer uma consulta médica por conta da tarifa; o argumento de que há um aumento da população de idosos não é uma realidade se pensar a totalidade da capital. Temos regiões na cidade onde a média da expectativa de vida é inferior a 60 anos; a gratuidade da passagem não é um custo no sistema. Era custo no contrato antigo. Agora, assim como Metrô e CPTM, o custo não é pago por passageiro; as pessoas que já tem bilhete do idoso não deveriam perder esse direito adquirido; e por último, o impacto social dessa medida é gigantesco na vida das pessoas. Uma medida equivocada e injustificada”, completou Rafael.
José Manoel, diretor do Sindicato da Habitação, vice-presidente da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, afirma que “não é possível se colocar a gratuidade dos idosos como fator desequilibrador da receita das empresas, e ainda querem fazer isso por decreto”.
“Não podemos aceitar covardia. É uma covardia completamente absurda essa retração de direito. Querem demonizar o idoso. Isso é vergonhoso, medíocre. Temos que tratar dessas mentiras, e são mentiras em vários níveis, municipal, estadual, federal. Quem se preocupa com família não faz isso. Não prejudica o idoso”, ressaltou Manoel.
