Artistas e apresentadoras se manifestaram, através das redes sociais, contra o Projeto de Lei 1904/24, que proíbe que mulheres que foram estupradas interrompam a gravidez e estabelece uma pena de 20 anos de prisão para a vítima.
Quanto ao estuprador, o PL trata com a maior benevolência. É um estímulo ao estupro.
A proposta tem uma rejeição de 88% no site da Câmara dos Deputados.
A atriz Paolla Oliveira criticou o projeto que torna o aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro, hoje legal, um “crime pior do que o estupro. Isso é absurdo!”.
As vítimas de estupro, em sua maioria crianças, são protegidos pela lei e podem interromper a gravidez em qualquer momento. “Criança deve ter o direito de ser criança. Criança não é mãe. E nossas leis e políticas públicas devem assegurar isso”, defendeu Paolla Oliveira.
Para a atriz Débora Bloch, “este projeto de lei nada mais é do que um incentivo ao estupro”.
“Nos casos de violência sexual infantil é mais difícil identificar a gravidez, por isso a demora no reconhecimento. E, por isso, nossas crianças precisam ser asseguradas do aborto legal”, assinalou.
A apresentadora Ana Maria Braga, durante seu programa na TV Globo, na segunda-feira (17), lembrou que “muitas vezes, no país que a gente vive, leva mais que 22 semanas porque você não acha UPA, não acha quem faça, não consegue achar médico”.
“Onde já se viu fazer um negócio desse onde a punição da vítima é maior do que a do algoz?”, continuou.
Samara Felippo, também atriz, criticou o projeto apontando que “estamos falando de crianças que viram mães através de um estupro. É muito absurdo, e deixar isso passar é de uma crueldade tão bisonha”.
Uma publicação do ator e apresentador Paulo Vieira, que foi muito compartilhada nas redes sociais, diz: “A pessoa é estuprada. Aí ela fica grávida. Aí ela faz um aborto do estupro. Aí ela é PRESA. Aí, se o estuprador for preso, ele pega 6 anos. Ela pode pegar 20 ANOS DE PRISÃO! A vida de uma mulher vale menos que a de um estuprador. Isso é um resumo dessa desgraça de PL”.
Luana Piovani, Bruna Marquezine, Gloria Pires, Grazi Massafera e Monica Iozzi também se posicionaram contra o Projeto de Lei 1.904/24, além das cantoras Teresa Cristina, Anitta e Luisa Sonza.
O “PL do Estupro” foi apresentado e tem o apoio dos bolsonaristas na Câmara dos Deputados. O governo Lula já disse que não vai apoiar a medida.
O presidente publicou em suas redes que é contra o apoio, mas “acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro”.