Líder do governo no Congresso critica decisões do presidente do TSE favoráveis a pedidos de Flávio Bolsonaro e cobra imparcialidade da Justiça Eleitoral
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, acusou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, de atuar politicamente em favor de Flávio Bolsonaro e comprometer o equilíbrio da disputa presidencial.
“Ele [Nunes Marques] está sendo leal a quem o nomeou. Sua atuação é partidarizada e desequilibra a eleição”, afirmou Randolfe, em entrevista à revista CartaCapital, publicada na terça-feira (13).
O ministro foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A declaração ocorre em meio à controvérsia sobre decisões do magistrado em processos eleitorais que envolvem as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
DISPUTA PELO CANAL DE JANONES
O principal foco das críticas é o caso do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que reúne milhões de seguidores e mobiliza apoiadores do presidente.
A pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida, alegando insuficiência de provas para justificar a restrição tão abrangente.
Na terça-feira, o presidente do TSE voltou a suspender o canal até que fossem cumpridas exigências de registro eleitoral.
O episódio provocou conflito público entre ambos os ministros. Cueva pediu que o caso seja submetido com urgência ao plenário do tribunal, para que a controvérsia seja resolvida colegiadamente.
QUESTIONAMENTOS SOBRE IMPARCIALIDADE
Randolfe também questiona a diferença de tratamento entre as demandas de ambas as candidaturas. O senador se soma às críticas feitas por Lula, que afirmou que o presidente do TSE “não pode ter lado” na disputa eleitoral.
O debate ganhou força após outras decisões que envolvem publicações nas redes.
A campanha petista questiona a demora ou a negativa de medidas contra conteúdos favoráveis a Flávio, enquanto a campanha do senador sustenta que as iniciativas judiciais buscam combater a desinformação.
A controvérsia coloca no centro do debate a obrigação da Justiça Eleitoral de aplicar as mesmas regras às candidaturas, assegurando tanto o combate a irregularidades quanto a liberdade de expressão e a participação política. O que não vem ocorrendo com Kassio Nunes Marques.
PLENÁRIO SOB PRESSÃO
A cobrança de Cueva para que o caso seja examinado pelo plenário aumenta a pressão institucional sobre a Presidência do TSE.
A decisão dos demais ministros poderá esclarecer os limites das competências internas da Corte e os critérios para restringir canais de comunicação política durante a campanha.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a disputa judicial sobre o “Exército do Lula” tornou-se também teste para atuação institucional do tribunal e para a confiança das candidaturas na isonomia da Justiça Eleitoral.
