Os auditores-fiscais da Receita Federal se manifestaram em várias capitais do país, nesta quarta-feira, 21, contra as interferências do governo Bolsonaro nas investigações da instituição.
Os protestos começaram na terça-feira, com manifestação no Porto de Santos (SP), que reuniu auditores de Santos, São Paulo, Limeira, Piracicaba, região do ABC, Osasco e Barueri. Na terça também houve protesto em Santa Catarina e, nesta quarta, as manifestações aconteceram no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, Maceió, Manaus entre outras capitais.
“A suspensão de investigações da Receita Federal para blindagem de agentes públicos, a mordaça imposta ao Coaf, os injustos questionamentos do TCU quanto à remuneração dos Auditores, os puxadinhos à Lei do Abuso de Autoridade, as tentativas de ingerência políticas do alto do Planalto e as consequentes exonerações e afastamento de servidores precisam, urgentemente, encarar uma forte reação da classe”, afirma a nota convocatória para os atos.
Os auditores também repudiam a proposta do governo de transformar a Receita Federal em uma autarquia ou agência reguladora.
Os protestos também foram deflagrados com a crise aberta pela eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro (apontado como ponto crucial no combate às milícias e ao tráfico), José Alex Nóbrega de Oliveira, e outras mudanças em postos-chave, cuja motivação para o afastamento a direção da Receita desconhece, deixando claro a tentativa do governo em obter controle político do órgão e seus agentes.
“Estamos recebendo interferências tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do Tribunal de Contas da União, que estão cerceando o direito do Auditor e tirando a nossa segurança para trabalhar em relação às pessoas politicamente expostas”, afirmou Renato Tavares, presidente da Delegacia Sindical Santos.
Durante os protestos, os auditores denunciaram a situação de dois outros ocupantes do cargo que foram punidos de forma arbitrária com afastamento de suas funções pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Outra denúncia foi em relação às medidas consideradas intimidatórias por parte do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que solicitou dados de procedimentos fiscais realizados nos últimos cinco anos, relacionados a autoridades dos Três Poderes, bem como os nomes dos auditores que atuaram nesses trabalhos.
“Ao pagar seus impostos, a população não gosta de saber da existência de uma elite de agentes públicos que está blindada da atuação do Fisco”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Ao referir-se à ameaça do governo de transformar a Receita Federal em autarquia ou agência, Kleber Cabral disse que “certamente não será para tornar o órgão mais independente ou livre de ingerências. Se o Governo quer blindar o órgão de interferências, basta ele mesmo parar de interferir”.
Nos protestos em algumas capitais, os auditores, vestidos de preto e com os olhos vendados, faziam alusão à “tentativa de agentes políticos de diversas frentes, de que a Receita não os enxergue”, como afirmou o presidente da delegacia do Sindifisco Nacional em Santa Catarina, Carlos Alberto Silva Pinto.
Segundo o presidente da Delegacia Sindical Santos, Renato Tavares, o órgão vem “recebendo interferências tanto do Supremo Tribunal Federal quanto do Tribunal de Contas da União, que estão cerceando o direito do Auditor e tirando a nossa segurança para trabalhar em relação às pessoas politicamente expostas”.
