Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriram fraudes num contrato milionário com a VTCLog e que o Ministério da Saúde pagou por vôos que não foram realizados.
A VTCLog foi a empresa contratada pelo governo Bolsonaro para fazer a logística de distribuição das vacinas contra Covid-19.
Segundo a análise feita pelo TCU, 44 toneladas da vacina CoronaVac foram transportadas de maneira gratuita pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela empresa Gol, entre os dias 18 e 19 de janeiro.
Mesmo assim, a VTCLog cobrou por supostamente ter transportado 64 toneladas de vacinas nos mesmos dias de janeiro. Esses vôos, que custaram ao Ministério da Saúde R$ 4 milhões, nunca aconteceram.
O Ministério da Saúde era dirigido nessa época por Eduardo Pazuello, atual secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria de Assuntos Estratégicos de Bolsonaro.
O próprio governo Bolsonaro anunciou que as vacinas foram transportadas a custo zero.
“A cobrança inclui ‘fretamento de aeronaves’, sem que haja qualquer documento que comprove quais voos teriam sido realizados, a identificação das aeronaves fretadas, quais os trechos percorridos e as datas e horários de partida e chegada”, diz o relatório do TCU obtido pelo site Congresso em Foco.
O TCU investigou o caso após representação dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (PSDB-SE).
“Os fatos elencados pelo possível cometimento de fraude documental que resultou na execução de despesas sem cobertura contratual e que tornaram, injustamente, mais onerosa a execução do Contrato 59/2018, constituindo conjunto de indícios do cometimento de fraude à licitação,” continua o parecer dos técnicos do TCU.
OUTRO CRIME
Os auditores do TCU também encontraram outro crime: a VTCLog recebeu R$ 420,8 mil para transportar uma usina de oxigênio para Manaus, mas não há provas de que o serviço foi realmente realizado.
A suspeita é de que, novamente, a empresa contratada pelo governo Bolsonaro tenha recebido por um serviço realizado pela FAB.
A contratação e as ordens de pagamento foram assinadas por Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello.
Roberto Dias foi o membro do governo que pressionou o ex-servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, para assinar documentos com irregularidades em favor da Prcisa Medicamentos para comprar a vacina Covaxin, a mais cara de todas.
Luis Ricardo se encontrou com Jair Bolsonaro para denunciar o caso, mas o presidente, sabendo de um esquema corrupto no Ministério da Saúde, não fez nada. A CPI da Pandemia acusou Bolsonaro de prevaricação.
A VTC Log encaminhou um nota ao Congresso em Foco, após a reportagem sair, em que “rechaça o teor das imputações pois são inverídicas e baseadas em suposições sem qualquer elemento probatório”.
Contudo, a empresa admitiu que “não tem conhecimento da manifestação do TCU e prontamente apresentará suas razões de direito no que tange a inverídica afirmação”.
Segundo a empresa, foi cobrado do Ministério da Saúde apenas os serviços que prestou, e que “possui para quem quiser ver toda documentação probatória da sua prestação de serviços”.
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