Auditores Fiscais do Trabalho se somaram ao movimento iniciado pelos auditores fiscais da Receita Federal e pelos servidores do Banco Central e entregaram, nesta semana, cargos de chefia e de coordenação.
O movimento dos servidores por reajuste salarial, e pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade reivindicado pela categoria, ganha força no funcionalismo após o governo se recusar a repor as perdas salariais no serviço público.
Além da entrega de cargos, os servidores convocam também um dia nacional de mobilização, no próximo 18 de janeiro, com paralisações e protestos, sem descartar uma greve geral. As entidades repudiam a decisão do governo Bolsonaro, que prometeu aumento apenas aos policiais federais, deixando de lado os mais de 90% de servidores públicos federais.
A entrega dos 160 cargos foi comunicada ao Ministério do Trabalho e Previdência pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) na terça-feira (4).
Durante a reunião com representantes do Ministério, o sindicato reforçou a cobrança pela publicação do decreto de regulamentação do bônus. “O número de entregas indica que a categoria demonstrou claramente sua indignação e está fortalecendo a mobilização”, afirmou o vice-presidente da entidade, Carlos Silva.
O Bônus de Eficiência e Produtividade foi estabelecido em 2017, com previsão legal para que seja variável conforme a produtividade. Como hoje não há regulamentação sobre essa flutuação, os servidores demandam um ato ou decreto do governo para que a mudança saia do papel.
Para Carlos Silva, foi o empenho da categoria na negociação que resultou na criação do bônus e, segundo ele, os servidores estão chegando em um limite de indignação com a omissão do governo quanto à regulamentação da parcela.
“O governo tem que cumprir a parte dele. Outro ponto que não conseguimos entender é a razão para que a nossa minuta de decreto não esteja tramitando conjuntamente com a minuta da Auditoria Fiscal da Receita. Desde 2017 recebemos o bônus igualitariamente, nunca houve nenhum tipo de diferenciação”, pontuou.
Segundo o sindicato, a entrega dos cargos traz a pressão necessária para que a regulamentação avance, fazendo com que a minuta de decreto, que se encontra no Gabinete do ministro da Economia, siga sua tramitação até a Casa Civil e, de lá, para a publicação no Diário Oficial da União, de forma conjunta com o decreto relativo à Receita Federal do Brasil.
Para o coordenador Geral de Fiscalização do Trabalho, Gerson Soares, que também participou da reunião, a regulamentação do bônus significa, para a Auditoria Fiscal do Trabalho, garantia de valorização e tratamento similar a outras carreiras típicas de Estado. “É inimaginável que a Auditoria seja tratada de forma diferente”, reforçou.
