Ação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na sexta-feira (24), encontrou violações graves aos direitos trabalhistas no primeiro dia do festival Lollapalooza.
Cerca de 800 funcionários dos bares do festival, responsáveis por entregar as bebidas aos mais de 100 mil frequentadores diários do evento, realizavam jornadas irregulares de 12 horas, sem remuneração por hora extra e sem o descanso adequado previsto em lei. Além disso, os trabalhadores tinham o valor do exame médico admissional descontado de seu salário e não recebiam vale transporte.
“São violações graves. A empresa já foi notificada, exigimos que a situação seja regularizada imediatamente”, afirma Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou das fiscalizações.
De acordo com Rafael, a Team Eventos, empresa terceirizada responsável pela organização do evento, terá que comprovar que se adequou à legislação e que realizou os pagamentos dos direitos devidos aos trabalhadores.
A terceirizada Team Eventos substituiu a Yellow Stripe depois que a organização da festa rompeu o contrato devido ao flagrante de operação anterior, que encontrou cinco trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão.
A Team Eventos havia combinado com os trabalhadores o pagamento de diárias de R$ 160 e jornadas de doze horas, sem que houvesse pagamento das quatro horas extras adicionais ao turno regular, de 8 horas. A legislação trabalhista determina que, após uma jornada de 12 horas, é obrigatório folga de 36 horas, mas os trabalhadores do Lollapalooza tinham direito a um descanso inferior a 11 horas.
Segundo informações do Repórter Brasil, a Team Eventos informou que “em menos de 24 horas teve que mobilizar grande contingente de pessoal e promover ajustes em nossa operação a fim de realizar o serviço” e disse que está “trabalhando nas adequações cabíveis”.
Já a Time for Fun (T4F), dona do Lollapalooza no Brasil, disse que solicitou “imediata regularização” dos direitos trabalhistas e “o encaminhamento das comprovações” por parte da terceirizada. Para Rafael Neiva, no entanto, “a T4F continua omissa, deixando de fiscalizar e verificar o cumprimento da legislação trabalhista pela nova empresa contratada, uma falha no seu processo de devida diligência”.
O Lollapalooza começou na sexta-feira (24), com um público estimado em 103 mil pessoas, e vai até esse domingo (26). O ingresso para um dia de evento custa R$1.300, com pacotes para os três dias e acesso às áreas VIPs que chegam a R$ 5.300. Segundo a Prefeitura de São Paulo, no ano passado, o festival movimentou mais de R$ 400 milhões.
