O governo federal avançou na definição dos valores para reajustar os repasses a estados e municípios para a merenda escolar, o chamado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa verba está congelada há seis anos e deverá ter um aumento entre 28% e 39%, dependendo da etapa de ensino. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (10) pelo presidente Lula (PT).
A cerimônia contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas, da primeira-dama Janja Lula da Silva e dos seguintes ministros de Estado: Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Camilo Santana (Educação); Esther Dweck (Gestão e Inovação); Márcio França (Portos e Aeroportos); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); e Rui Costa (Casa Civil).
São beneficiados 40 milhões de estudantes da educação básica. Neste ano, o reajuste vai ser pago de março a novembro. Com isso, o total investido pelo governo federal em merenda escolar chega a R$ 5,5 bi no ano, aponta nota técnica do FNDE, órgão do MEC responsável pelos repasses.
O presidente Lula, ao lado de ministros, prefeitos e servidores de municípios, criticou Jair Bolsonaro (PL), afirmando que tratará de forma igual prefeitos que procuram o governo para tratar de assuntos locais.
“Essa merenda está há sete anos sem reajuste. O servidor público está há sete anos sem reajuste. A única coisa que aconteceu neste país foi a produção de mentiras e de fake news, e o país ficou paralisado”, afirmou.
Segundo Lula, o governo federal terá R$ 23 bilhões disponíveis para gastar em obras de infraestrutura no Ministério dos Transportes só em 2023. Disse ainda que, nos últimos 4 anos, foram gastos R$ 20 bilhões no total. “Em um ano, a gente vai gastar, vai investir mais do que eles investiram em 4 anos”.
O presidente disse também que, no governo Bolsonaro, não foi realizada “nenhuma” obra de infraestrutura, além de prometer que as obras paralisadas seriam retomadas. “Não sei o que aconteceu neste Brasil, que houve uma paralisia”, declarou.
Segundo o governo, a revisão de valores é acima do Índice de preços no consumidor (IPCA) e já começa a valer para o mês de março, quando as prefeituras irão receber a verba adicional.
“Está saindo de um investimento de R$ 4 bilhões por ano para R$ 5,5 bilhões”, afirmou Camilo Santana.
Esses montantes repassados variam entre as etapas escolares. Os valores de ensino fundamental e médio são os que devem ter os maiores aumentos, de 39%. Assim, passariam de R$ 0,36 por dia para cada estudante para R$ 0,50.
Alunos indígenas, quilombolas e de pré-escola terão a segunda maior faixa de aumento, passando de R$ 0,64 nos dois primeiros grupos e R$ 0,53 na pré-escola para R$ 0,86 e R$ 0,72, respectivamente.
Por fim, as outras quatro modalidades tiveram 28% de reajuste. A creche passará de R$ 1,07 para R$ 1,37; o Atendimento Educacional Especializado (AEE) vai de R$ 0,53 para R$ 0,68; a Educação de Jovens Adultos passa de R$ 0,32 para R$ 0,41; e o Ensino Médio em Tempo Integral vai de R$ 2 para R$ 2,56.
Em setembro do ano passado, Bolsonaro vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. Na época do veto, afirmou que o reajuste contrariava o interesse público, porque bloquearia parte do Orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União.
Os valores dos repasses federais para as escolas somaram R$ 3,9 bilhões em 2022. O congelamento desse orçamento por cinco anos, sem repor nem a inflação dos alimentos nesse período, fez com que muitas redes precisassem colocar dinheiro da arrecadação própria para complementar os gastos.
Como algumas redes, de cidades mais pobres, por exemplo, não tinham essa condição, o país viu casos como a escola em que crianças dividiam até ovo cozido.
COMBATE À FOME
O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.
Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.
“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
