O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, um aumento médio de 40% nas bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os valores das bolsas estão há uma década sem correção.
Além dos 40% para mestrado e doutorado, o governo vai fixar reajuste acima desse percentual para bolsas de iniciação científica e aquelas ligadas à formação de professores. O aumento do valor já virá no pagamento de março.
Atualmente, as bolsas de mestrado são da ordem de R$ 1.500 e as de doutorado R$ 2.200. Com o reajuste, elas passarão a R$ 2.100 e R$ 3.100, respectivamente. O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, confirmou a informação, mas não os valores. Ele destacou que a medida é essencial para evitar a evasão de cientistas do país, o que a comunidade científica chama de fuga de cérebros.
Galvão falou sobre o tema na última segunda-feira (13), durante o Fórum das Sociedades Afiliadas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele relatou que, nos últimos seis anos, houve queda drástica nas atividades do órgão. O cientista também destacou que o governo federal assegurou aumento no orçamento das bolsas de R$ 400 milhões para 2023.
A solenidade de anúncio do aumento das bolsas no Palácio do Planalto terá a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Os presidentes da Capes, Mercedes Bustamante, além de Galvão, também participam do evento.
Desde 2013 o valor das bolsas da Capes e do CNPq estão congelados. Ainda durante a transição de governo, a equipe de Lula já falava em aumentar o valor dos benefícios. O reajuste é uma demanda antiga da área científica do país que contou com apoio da ministra Luciana Santos em sua reivindicação.
Na semana passada, Luciana já havia confirmado que o reajuste das bolsas seria anunciado em breve. “Apresentamos uma proposta de reajuste e de expansão da oferta de bolsas em todos os níveis. Essa proposta foi aprovada e está aguardando a agenda do presidente Lula para ser anunciada, o que deve ocorrer nos próximos dias”, explicou durante o encontro da SBPC.
REDUZIR A FUGA DE CÉREBROS
A avaliação do governo é que o reajuste do benefício contribuirá para reduzir a gravidade da crise de fuga de cérebros do Brasil para países do exterior. Nos últimos anos, devido a cortes sucessivos nas agências de fomento à pesquisa e na Educação, diversos pesquisadores deixaram o país para trabalhar em núcleos estrangeiros de pesquisa.
O presidente da SBPC, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, por sua vez, celebrou a notícia. “O pesadelo acabou, agora podemos começar a sonhar. Um novo período se abre”, disse, em referência ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O filósofo relatou que existem duas prioridades dentro da comunidade científica brasileira. Em primeiro lugar, o reajuste das bolsas de estudos. Em um segundo momento, a recomposição e reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).
Para a cientista Vanderlan Bolzani, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), este é “um momento muito especial”. Ela relatou o sentimento de esperança da retomada de políticas de Estado de valorização da ciência. Para isso, ela reforçou que o primeiro passo deve ser o reajuste das bolsas. “As pessoas não conseguem mais viver com as bolsas, é importante que sejam reajustadas o mais rápido possível, porque a pesquisa merece investimento”, disse.
