Segundo informações da Caixa Econômica Federal, 700 mil beneficiários do Bolsa Família ficaram sem receber o auxílio emergencial de R$ 600.
A informação é mais uma demonstração da incapacidade do governo em socorrer as famílias mais vulneráveis e mais necessitadas durante a pandemia do coronavírus.
A incoerência é gritante diante da explicação da própria Caixa, quando afirma que essas pessoas foram consideradas inelegíveis por não se enquadrarem em critérios como renda e vínculo empregatício.
Ora, como isso é possível se o critério para os beneficiários do programa Bolsa Família é exatamente serem famílias de baixa renda e que vivem em extrema pobreza?
O site do ministério da Cidadania diz que atendem ao critério para ingressarem no Bolsa Família “todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos”.
Outra questão que não bate com a explicação da Caixa Econômica é como foram considerados inelegíveis se desde o início do auxílio emergencial o que foi informado é que os beneficiários do Bolsa Família teriam o auxílio automaticamente depositado, bastando para isso fazerem a opção entre um e outro.
Segundo a Dataprev, que também não explicou porque beneficiários do Bolsa Família não receberam o auxílio emergencial, “a Lei n. 13.982/20 prevê que todos os cidadãos precisam atender os critérios de elegibilidade para serem habilitados a receber o auxílio emergencial”.
Para o professor e doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Jefferson Mariano, ouvido pelo IG, “no Bolsa Família, o critério é o rendimento domiciliar per capita. Mas ela pode, por exemplo, ter vínculo formal, recebendo salário mínimo. Nesse critério, ela já estaria fora do auxílio emergencial – porém, ainda elegível no Bolsa Família. É possível, mas pouco provável nessa intensidade (de 700 mil pessoas)”.
No início de maio, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a afirmar que 700 mil beneficiários do programa Bolsa-Família não receberiam o auxílio emergencial. Segundo ele essas pessoas não se enquadram nas regras do programa por possuírem emprego com carteira assinada ou receberem outro benefício do governo, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
