Calendário inicial previa apresentação do texto para esta terça-feira (19). Ainda, segundo o presidente da comissão, a votação do relatório deve acontecer na próxima terça-feira (26)
Na reta final dos trabalhos da CPI da Covid-19 no Senado, o presidente do colegiado Omar Aziz (PSD-AM), adiou a leitura do relatório final da comissão, prevista inicialmente para esta terça-feira (19), para quarta-feira (20). A data da votação do documento também foi alterada e passou desta quarta-feira (20) para a próxima terça-feira (26).
Em entrevista à GloboNews, Aziz afirmou que, se o cronograma inicial fosse cumprido, os senadores teriam pouco tempo para ler o relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Eu acho que, se a gente desse vista por 24 horas, foi meu entendimento e o entendimento do vice-presidente da CPI, seria um curto espaço de tempo para que se analisasse tantos pontos, tantas pessoas que estão sendo indiciadas e porquê estão sendo indiciadas”, afirmou Aziz.
EVITAR “DERROTAS JURÍDICAS”
O presidente da CPI disse também que um tempo maior de análise dos documentos é necessário para que os senadores tenham mais detalhes sobre os pedidos de indiciamento e para que a comissão evite “derrotas jurídicas”.
Mais cedo, Renan informou ao G1 sobre o adiamento e disse que a mudança permite melhor discussão sobre o parecer.
“A decisão não foi minha, foi do presidente, senador Omar. E eu concordo. Teremos mais tempo para discutir melhor o parecer e encaminhar melhores soluções. Acho que isso ajudará bastante no debate, dará mais tempo”, afirmou Renan.
O relator informou ainda que vai apresentar, nesta segunda-feira (18), a versão do relatório ao chamado G7 da CPI, grupo majoritário da comissão, antes de submeter o documento ao plenário.
“Se tiver um dia a mais [para a leitura], é muito melhor do que um dia a menos. Porque vou ter mais tempo para conversar com os companheiros e construirmos convergência e avançarmos para o que o resultado da comissão, o seu parecer, interprete o que ali se apurou e também o sentimento nacional”, declarou Renan.
NOVA PROGRAMAÇÃO
De acordo com o site da CPI, também, foi cancelada a reunião marcada para esta segunda-feira (18) que ouviria Nelson Mussolini, do CNS (Conselho Nacional de Saúde), e Elton da Silva Chaves, do Conasems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde).
Eles representam as entidades na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão consultivo do Ministério da Saúde.
Foi mantida, está em andamento, audiência pública nesta segunda-feira para ouvir o depoimento de “vítimas diretas e indiretas” da pandemia. Serão ouvidos Mayra Pires Lima, Giovanna Gomes Mendes da Silva, Rosane Maria dos Santos e Márcio Antonio do Nascimento e Silva.
Também está marcada para terça-feira (19) reunião, a fim de ouvir Elton da Silva Chaves, do Conasems.
RELATÓRIO FINAL
O relatório final da CPI, sob a responsabilidade do senador Renan Calheiros, deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes na condução da pandemia.
Também devem ser responsabilizados os filhos do presidente, ministros e ex-ministros, funcionários e ex-funcionários do governo, deputados e médicos. No total, deve propor que 63 pessoas sejam indiciadas.
Os senadores interrogaram 59 pessoas na condição de convidadas, testemunhas ou investigadas.
Em quase sete meses de trabalho, assessores do Senado, policiais federais, auditores da Receita Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) ajudaram a analisar dados fiscais, bancários e telefônicos, mensagens apreendidas em celulares, e-mails, telegramas diplomáticos, contratos e outros milhares de documentos de domínio público e sigilosos.
Nas mais de mil páginas do relatório, Renan Calheiros deve afirmar que:
1) o governo manteve “gabinete paralelo” para dar suporte às medidas na área de saúde contra as evidências científicas; 2) trabalhou com a intenção de imunizar a população por meio de contaminação natural, a chamada “imunização de rebanho”; 4) priorizou o tratamento precoce sem eficácia comprovada; 5) agiu contra a adoção de medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras; e 6) deliberadamente, atuou para atrasar a compra de vacinas.
RESPONSABILIZAÇÃO DE BOLSONARO
Em entrevista à GloboNews neste domingo (17), Renan disse que, se o presidente Jair Bolsonaro quer agir como “troglodita” em relação à pandemia, deve ser responsabilizado por seus atos.
“O presidente da República tem o direito de ser troglodita? Ele tem, ele que faça o que quiser. Agora, ele precisa saber que, se ele quiser ser troglodita, se ele quiser continuar dando impulso à sua compulsão de morte, se ele estiver tramando contra a vida das pessoas ou deixando de fazer aquilo para o qual ele estaria obrigado, ele vai ter que ser responsabilizado, sim”, declarou.
Renan disse ainda que a sociedade acompanhou a “loucura” de Bolsonaro de fazer discursos contra a vacina e defender a tese da imunidade de rebanho, que pressupõe a superação da pandemia por meio do alto percentual de pessoas contaminadas, tese rechaçada pela comunidade científica.
“É óbvio que, se alguém tem que ser responsabilizado, é o presidente da República, porque diretamente colaborou para que isso acontecesse, poderia ter evitado as mortes evitáveis e não cumpriu seu dever de agir e, diferentemente, agravou a circunstância e o morticínio”, completou.
VAZAMENTO ANTES DA CONSOLIDAÇÃO CRIOU INCÔMODO
Em entrevista ao UOL News, na manhã desta segunda-feira, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o vazamento do relatório da comissão foi um dos motivos que gerou o adiamento da leitura do texto.
“O texto não deveria ter sido vazado. Deveríamos ter consolidado todas as contribuições e, aí sim, encaminhar o texto da parte do relator. O vazamento do texto antes de terem sido consolidadas as contribuições criou de fato um incômodo. Incômodo que temos que superar”, afirmou Randolfe.
“Ocorreu um incômodo por parte de alguns colegas senadores pelo fato de não terem tido acesso ao relatório anteriormente, não terem debatido com o relator. São divergências eventuais, mais de forma, do que de conteúdo. Divergências essas que pretendemos avançar e saná-las até quarta-feira”, acrescentou Randolfe.
M. V.