Presidente da CPI da Covid-19 no Senado afirmou que parlamentares precisam ter responsabilidade. Se o presidente da República foi indiciado, por que deputados não poderiam sê-lo?, questionou o presidente da CPI
A decisão, na última terça-feira (26), da CPI da Covid-19 no Senado segue repercutindo no mundo político. O presidente do então colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), rebateu, nesta quinta-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que criticou a comissão por pedir o indiciamento de deputados.
Arthur Lira classificou o indiciamento de “inaceitável” e alegou “liberdade de pensamento e expressão e imunidade dos parlamentares”.
Diante da crítica de Lira, Aziz afirmou: “liberdade de expressão não é libertinagem de expressão”.
A declaração soou também como resposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que condenou, segundo ele, os “excessos” da comissão parlamentar de inquérito.
Aziz disse que Lira o ligou e citou a liberdade de expressão e lei aprovada sobre fake news como argumento para evitar indiciamento de deputados.
O presidente da comissão disse, então, que levaria o caso para o colegiado, mas defendeu que não faria sentido indiciar o presidente Jair Bolsonaro e não acusar deputados que adotaram a mesma postura.
INDUÇÃO DA ‘MORTE DE BRASILEIROS’
“O parlamentar que tem responsabilidade e coloca fake news dizendo que cloroquina salva, que imunização de rebanho é boa, induziu a morte dos brasileiros”, observou Aziz.
“Uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é induzir a morte de brasileiros. A responsabilidade de um parlamentar é uma referência, tem que ter a responsabilidade com o que está falando”, acrescentou.
“Tem que ser tomadas providências. Liberdade de expressão não é libertinagem de expressão, não é ser irresponsável”, emendou Aziz, após reunião no TCU (Tribunal de Contas da União).
“EXCESSO”
Ao final da sessão plenária desta quarta-feira (27) no Senado, Pacheco repetiu o que considerou “excesso” a inclusão do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que depois acabou retirado do relatório.
O presidente do Senado disse entender que há garantia de “inviolabilidade” para parlamentares que garante liberdade para expressar opiniões e votos.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que Heinze “nunca foi investigado” e entrou na lista de indiciados e, depois saiu, na última reunião da CPI, por sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que também pediu a retirada dele ao final.
M. V.
