A depoente criou impasse na CPI da Covid-19, pois se recusou a responder pergunta óbvia: “Qual é a sua relação profissional com a Precisa?”. A pergunta não a “autoincrimina”, ponderou o relator da comissão
Depois da diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a reunião para recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), a fim de obter resposta da Corte Suprema sobre esse impasse, que inviabiliza o depoimento da testemunha.
A cúpula da CPI da Covid-19 acionou então o STF, por meio de embargos de declaração, para que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, possa determinar os fatos que devem ser esclarecidos pela depoente e os limites do silêncio dela, que depõe na comissão protegida por habeas corpus.
A decisão do STF permite que Madrades não produza provas contra si e fique em silêncio, mas determina que ela deve prestar esclarecimentos à comissão sobre ações que não a incriminem. Medrades, no entanto, manteve silêncio diante da pergunta do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Qual é a sua relação profissional com a Precisa? Isso não a autoincriminará”, ponderou Renan à depoente. Medrades afirmou que permaneceria em silêncio. O posicionamento da depoente provocou irritação entre os senadores.
EMBARGO DE DECLARAÇÃO
“Fizemos uma pergunta teste. Uma pergunta simples. Baseado nisso eu vou suspender a reunião e entraremos com embargo de declaração ao ministro Fux e, baseado nessa resposta, saberemos quais são os limites, porque não vou perder meu tempo ouvindo uma depoente que não quer colaborar”, esclareceu Omar Aziz.
A CPI da Covid-19 ouvia, nesta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Batista de Souza Medrades. A distribuidora de medicamentos é apontada por atuar na intermediação das negociações para compra irregular da vacina indiana Covaxin.
Medrades compareceu à CPI no Senado amparada por habeas corpus concedido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, que permite que ela possa ficar em silêncio na comissão e não produzir provas contra si.
O pedido, apresentado pela defesa da diretora técnica, também solicitava que ela pudesse não comparecer à comissão, o que não foi autorizado pelo presidente da Corte.
