A Justiça Federal da Bahia autorizou pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) para a desapropriação do Hospital Espanhol, que estava com suas atividades suspensas desde setembro de 2014, para ser usado para o tratamento de pacientes com o coronavírus.
De acordo com a procuradoria, o pedido da ocupação da unidade feito a pedido do governador Rui Costa foi acatado pelo juiz federal Iran Esmeraldo Leite.
O magistrado considerou que as alegações do governo Estado da Bahia caracterizam “claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente”.
O hospital terá 160 leitos entre Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e apartamentos. A informação foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa.
“Os técnicos tiveram aqui [no Hospital Espanhol, nesta quarta] para fazer vistorias nas áreas onde devemos utilizar, e, ao verificar constatamos que precisa de intervenções e reparos. Esses reparos, essas medidas serão feitos de imediato. Nós vamos utilizar 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais o equivalente de leitos de apartamentos para depois que as pessoas tiverem alta”, disse o governador.
O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Mais de dois mil funcionários foram demitidos e pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades de saúde da cidade.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia confirmou, no início da tarde desta sexta-feira (19), que subiu para 33 o número de pacientes contaminados pela Covid-19. Do total de confirmações, 18 foram em Salvador; 4 em Porto Seguro; 1 em Prado; 3 em Lauro de Freitas; 6 em Feira de Santana; e 1 em Itabuna.
Ainda segundo a Sesab, foram 1310 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 33 foram confirmados, 459 foram descartados e 818 aguardam análise laboratorial. Os dois novos casos confirmados foram registrados em Lauro de Freitas e Feira de Santana e são considerados importados. Os pacientes estão em isolamento domiciliar.
Ao menos três pacientes foram contaminados por transmissão comunitária. Os pacientes que não tiveram a fonte de contágio identificada foram: um homem, de 29 anos, que se encontra em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato; uma mulher, de 45 anos, que se encontra internada em um hospital da rede privada e homem, de 50 anos, que também está internado em um hospital da rede privada.
