“Os bancos criam dificuldades para liberação dos recursos para as empresas que estão, de fato, passando por delicados problemas financeiros, uma dura realidade para a maioria”, afirma o vice-presidente da CNC, Luiz Carlos Bohn
O dinheiro das linhas especiais de crédito para socorrer as micro e pequenas empresas, no período de pandemia que estamos atravessando, encontrou e ainda encontra muitas dificuldades para chegar nas contas correntes dessas empresas.
Os primeiros problemas foram dentro do próprio governo, como a demora até o limite legal para Bolsonaro sancionar a lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e ainda com o veto do período de carência aprovada pelo Congresso, recuando depois nesse ponto.
Empresários que integram a Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), participaram de reunião extraordinária na semana passada e relataram vários desses obstáculos.
O economista Fabio Bentes, convidado para palestrar no encontro, relatou sobre a demora do processo de implantação do Pronampe. A lei que criou o programa foi sancionada em 18 de maio, mas a medida só foi regulamentada em 10 de junho. E os recursos só começaram a ser disponibilizados de forma efetiva no início de julho.
Chamou a atenção, ainda, para queixas dos empresários, reiteradas por integrantes da CBPave, quanto à Medida Provisória (MP) nº 944/2020, editada pelo governo federal antes do Pronampe.
A MP criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com uma dotação orçamentária de R$ 40 bilhões para dar fôlego às empresas no pagamento da folha de pagamento, mas que até data reunião pouco mais de 10% dos recursos tinham chegado aos interessados.
Luiz Carlos Bohn, coordenador das Câmaras de Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou que as empresas têm muita necessidade de acessar o crédito emergencial para sobreviver. “Aí, os bancos criam dificuldades para a liberação dos recursos para as empresas, que estão, de fato, passando por delicados problemas financeiros, uma dura realidade para a maioria”. Bohn também é o 2º vice-presidente da entidade e presidente da Fecomércio-RS.
Nesse sentido, Bentes reforçou que os bancos não precisariam exigir documentos como certidões de quitação trabalhistas, certificado de regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos, entre outros, porém na prática, nem sempre é assim.
Para as empresas com algum tipo de restrição de crédito, mesmo pouco significativos, que são dificuldades de um grande número delas, depois de anos da economia andando pra trás ou de lado, é um “deus nos acuda”.
Estão sendo avaliadas do mesmo jeito que na aprovação de crédito de antes da pandemia, desconsiderando completamente a situação excepcional e o próprio aval do fundo garantidor, por exemplo, no caso do Pronampe.
No encerramento da palestra, Bentes citou que o prejuízo do varejo brasileiro desde o início da pandemia já passa de R$ 260 bilhões, enquanto o setor de turismo teve uma perda de R$ 122 bilhões. Pelo menos metade desses valores se referem a micro e pequenas empresas. Para o economista, o Pronampe oferece ainda recursos muito aquém do necessário para enfrentar a crise.
