Presidente do BNDES diz que a instituição está empenhada em colaborar com a meta de déficit zero da Fazenda
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá pagar mais de R$ 25 bilhões em dividendos, um resultado com base no lucro estimado para o banco de fomento em 2024. Nos primeiros 9 meses deste ano, o BNDES teve um lucro de R$ 19 bilhões, um crescimento de 31,4% frente ao mesmo período do ano passado (14,4 bilhões).
Segundo o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa, o montante pago em dividendos ajudará no cumprimento das metas de superávit primário do governo.
“Só com impostos e dividendos serão R$ 31,5 bilhões de repasses para a receita primária. Em 2023, o banco estava com dificuldade de caixa, mas este ano a situação está mais estabilizada e vamos ajudar no cumprimento do resultado primário com algo como 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB)”, afirma Barbosa.
Ao comentar os resultados do banco no terceiro trimestre, em São Paulo, na última segunda-feira (13), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ao divulgar o balanço do banco, disse que “o Brasil precisa ter sustentabilidade das contas públicas, o BNDES está engajado e vamos continuar transferindo [recursos ao Tesouro]”.
Mercadante afirmou, na coletiva, que está em “total alinhamento com o esforço que o governo está fazendo de compatibilizar a retomada do crescimento, retomada das políticas sociais com trajetória de sustentabilidade fiscal”. “Despesas obrigatórias não podem esmagar o investimento, que é o que está acontecendo”, disse.
A renda obtida pelo banco de fomento deveria estar sendo usada para alavancar os investimentos no país, e foi diante desta necessidade que Mercadante travou dentro do governo nos primeiros meses deste ano uma forma de reduzir o volume de dividendos pagos.
Aloizio Mercadante chegou a propor que o BNDES voltasse a pagar apenas o mínimo obrigatório, que é de 25%, de seu lucro líquido em dividendos à União. Outra opção, seria ao patamar pago pelo Banco do Brasil, que é de 40% do lucro líquido. Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) o BNDES repassava, em geral, até 60% do lucro.
“Os principais bancos de desenvolvimento do mundo não recolhem dividendos aos seus Estados nacionais” disse Mercadante, em março deste ano. “Nós não recolhíamos, depois fomos para 25%, agora são 60% do nosso resultado. Qual é o problema? Que esse é o capital próprio do banco, aquilo que o trabalho da instituição realizou e que deveria voltar para a economia como crédito, financiamento, geração de empregos, de renda, que é o papel fundamental do BNDES”, defendeu na época.
No entanto, em meio a pressões externas e dentro do governo Lula, por cortes de gastos e aumento de arrecadação, que visam o cumprimento de metas de superávit primário, o BNDES aumentou de 25% para 50% do lucro líquido os dividendos que serão pagos ao Tesouro Nacional, referentes ao lucro líquido do exercício de 2023, segundo o comunicado divulgado pelo banco de fomento, em junho deste ano.
“O BNDES está aumentando para 50% o pagamento de dividendos (ao Tesouro)”, anunciou Mercadante na época, sobre o adicional de R$ 5 bilhões referentes ao lucro líquido de 2022, totalizando quase R$ 16 bilhões.
“De acordo com a Lei das S/A, o BNDES deve pagar, todos os anos, o valor referente a 25% sobre lucro líquido para o acionista, no caso a União. Neste ano, em função do esforço fiscal, a instituição dobrará o percentual para 50%, medida que vai contribuir com o resultado primário. O pagamento seguirá o cronograma já determinado, até o mês de novembro”, informou o BNDES.
