Fracassou na terça-feira (25) a tentativa dos EUA de restaurar as sanções contra o Irã, quando o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o indonésio Dian Triansyah Djani, anunciou a rejeição à descabida exigência do governo Trump. A Indonésia atualmente ocupa a presidência rotativa do Conselho.
O Irã comemorou a decisão.
Em resposta a pedidos da Rússia e da China sobre o resultado de sua consulta sobre as opiniões dos 15 países membros do Conselho, Djani confirmou que todos – menos EUA e República Dominicana -, consideraram que a ação de Washington era ilegal porque Trump se retirou unilateralmente em 2018 do acordo nuclear com o Irã (JCPOA).
“Na minha opinião, não há consenso no conselho”, disse Djani. “Portanto, o presidente não está em posição de tomar outras medidas.” O que significa que o CS, pelo menos durante a presidência da Indonésia, não vai atender à demanda dos EUA. O que deverá se manter na presidência do Conselho do Níger, que terá início em setembro, e cujo embaixador também enviou carta classificando a ação pretendida pelos EUA de ilegal.
Na última quinta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, insistira na tese de que Washington têm o direito legal de “revogar” as sanções da ONU, retiradas em 2015. Na semana passada, tentativa dos EUA de prorrogar indefinidamente o embargo de compra e venda de armas pelo Irã, que se encerra no próximo dia 18 de outubro, nos termos do acordo, falhou estrepitosamente.
De acordo com a Resolução 2231, qualquer Estado que seja parte do acordo nuclear com o Irã pode notificar o Conselho de Segurança de qualquer assunto que considere ser uma violação significativa do acordo. O que conduziria à retomada das sanções dentro de 30 dias da notificação, a menos que o Conselho adotasse uma resolução decidindo de outra forma.
Na semana passada o chamado E3 – os três países europeus, Reino Unido, França e Alemanha, que são signatários do acordo com o Irã – reiteraram seu compromisso com sua manutenção e reiteraram que os EUA, ao abandonar o acordo JCPOA em 8 de maio de 2018, não tem qualquer direito de exigir a restauração das sanções. O que levou Pompeo a chiar que Londres, Paris e Berlim estavam se “alinhando com os aiatolás”.
No debate da semana passada, o embaixador russo junto ao CS, Vasili Nebenzia, já qualificara de “ilegal” o plano dos EUA de ativar o mecanismo de restabelecimento automático de sanções, previsto em um acordo do qual se retirara, “deliberada e oficialmente” em 2018.
“Os americanos violaram repetidamente a resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU e do JPCOA”, disse Nebenzia, enfatizando que, portanto, Washington não tem mais o direito de usar os instrumentos da mesma resolução. “Esta é a abordagem da maioria dos membros do Conselho de Segurança”, enfatizou.
Era o que destacara o vice-chanceler iraniano e negociador nuclear, Abbas Araghchi: “Nenhum dos restantes participantes do JCPOA considera que a notificação seja válida”.
A decisão do Conselho provocou um chilique na embaixadora dos EUA, Kelly Craft, que passou a acusar o órgão da ONU de falta de “coragem e clareza moral” – provavelmente os atributos menos acháveis na Casa Branca, segundo a irmã e a sobrinha do presidente Trump.
A embaixadora lamentou ainda que “outros membros deste conselho tenham se perdido” e agora se encontrem “na companhia de terroristas” e ainda teve a pachorra de asseverar que o governo Trump não tinha medo de ficar sozinho “à luz da verdade inequívoca que guia nossas ações”.
