O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que a partir do próximo ano o país contará com um Seguro Universal de Saúde gratuito, inteiramente financiado com recursos públicos do Tesouro Geral do Estado (TGE) e não com a contribuição dos trabalhadores.
A decisão foi comunicada por Evo após uma reunião com dirigentes da Coordenação Nacional pela Mudança (Conalcam), que reúne o conjunto de organizações sociais apoiadoras de seu governo.
De acordo com o presidente, o objetivo agora é abrir o debate sobre “temas estruturais” como os novos investimentos em saúde e retomar os encontros regionais para constituir um novo sistema à altura das necessidades da população.
Conforme o ministro da Saúde, Rodolfo Rocabado, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará inicialmente com um orçamento de US$ 409 milhões, montante que será ampliado a cada ano, tendo como foco as patologias mais frequentes e comuns.
Segundo a lei 475, de Prestações de Serviços de Saúde Integral, as coberturas gratuitas às mães, crianças menores de cinco anos e adultos maiores de 60 anos são financiadas atualmente com 15,5% de coparticipação tributária. A este montante, explicou Rocabado, se somarão outros US$ 200 milhões do Tesouro, o que garantirá recursos iniciais de mais de US$ 400 milhões.
“Já no ano seguinte teremos um aumento no orçamento, porque vamos gerar benefícios com base no perfil epidemiológico, nas doenças que mais afligem a população. A cada ano vamos investir mais recursos, até chegar a um sistema universal gratuito com todos os benefícios”, declarou o ministro. Para Rocabado, o importante é que se conheça também o Plano de Hospitais que estão em processo de construção. “No próximo ano serão entregues alguns deles, como o Hospital Alto Sul, de Montero, de Chuquisaca e o de Potosí. A ideia é chegar com a infraestrutura adequada. Afinal, este é um processo”, concluiu.
