Com corte de 42% no orçamento destinado à Ciência e Tecnologia realizado por Bolsonaro no último dia (29), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só terá recursos para pagar bolsas de pesquisa até o mês de setembro deste ano.
Segundo João Luiz Filgueiras de Azevedo, além da verba ter sofrido redução em comparação a 2018, parte do dinheiro deste ano foi usada para pagar bolsas de dezembro do ano passado.
“Nesse momento, é correta a afirmação. [O orçamento] paga integralmente as bolsas até setembro. De outubro em diante certamente não paga tudo, provavelmente paga muito pouco”, disse o presidente do CNPq, em entrevista ao portal G1.
Ele explicou que além da verba ter sofrido redução em comparação a 2018, parte do dinheiro deste ano foi usada para pagar bolsas de dezembro do ano passado.
Para fechar as contas de 2019, o presidente do CNPq estima que o órgão necessite de cerca de R$ 300 milhões. Ele considera nesta conta a redução deste ano e os R$ 80 milhões do orçamento que foram usados para pagamento de pendências do ano anterior.
A situação se agrava mais com o corte realizado pelo governo Bolsonaro no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No decreto 9.741 que contém a programação orçamentária e financeira para o ano, Bolsonaro autorizou o corte de 42,27% nas despesas de investimento do orçamento do MCTIC. Isso representa R$ -2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). De R$ 5,105 bilhões, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias (excluindo despesas obrigatórias, como salários, e reserva de contingência).
A pesquisa e o desenvolvimento da ciência são preteridos há anos pelos governos. 2019 é o terceiro ano consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. Segundo o CNPq, o órgão teve corte de R$ 142,6 milhões, só em 2018, considerando os valores do orçamento do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.
“Em breve a gente vai ter que começar a ver o cenário do que a gente faz se chegar nessa situação”, disse Azevedo.
Em fevereiro deste ano o CNPq registrou 79.749 bolsistas, onde metade deles recebem bolsas de iniciação científica ou tecnológica, que têm valores entre R$ 100 e R$ 400. O CNPq investiu cerca de R$ 13 milhões com 40.383 deste tipo, em fevereiro.
O segundo maior grupo em número de bolsistas é o da pós-graduação (mestrado e doutorado no Brasil). No total, 8.708 mestrandos recebem R$ 1.500, e 8.215 doutorados têm bolsa de R$ 2.200 por mês. Em fevereiro, o CNPq repassou cerca de R$ 31 milhões a esses 16.293 pesquisadores. Outros 15.232 pesquisadores recebem bolsas de produtividade e recebem entre R$ 1.100 e R$ 1.500 por mês.
Além desses, o órgão tem bolsistas nas modalidades de pós-doutorado, bolsas tecnológicas ou de extensão, apoio técnico à pesquisa, programa de capacitação institucional e outras bolsas, como atração de jovens talentos e desenvolvimento tecnológico ou bolsistas desenvolvendo pesquisa no exterior.
Outro problema é que essas bolsas com risco de não serem pagas a partir de setembro estão defasadas há anos. Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) mostra que o último reajuste nas bolsas de mestrado e de doutorado aconteceu em 2013.
Desde então, a inflação acumulada chegou a 42,6% até fevereiro de 2019, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso fossem reajustadas de acordo com o índice, as bolsas de mestrado chegariam a R$ 2.139,77 e as de doutorado, a R$ 3.138,33.
