A Justiça do Paraná concedeu habeas corpus ao ex-policial penal Jorge Guaranho, bolsonarista que assassinou o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Arruda, em decisão nesta quinta-feira (12).
O réu permanecerá em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até a data do julgamento nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025. Ele está detido no Complexo Médico Penal de Curitiba e deve ser liberado na tarde de hoje.
O caso ocorreu em 9 de julho de 2022. Apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge entrou na festa de 50 anos de Marcelo e atirou várias vezes contra a vítima, que também estava armado e reagiu com mais disparos.
A determinação da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná foi proferida em sessão pública na tarde de ontem (12).
Por meio de nota, os advogados que representam a família da vítima afirmaram que receberam a notícia com angústia. Destacaram ainda que esperam que o réu cumpra as condições impostas pelo Tribunal de Justiça.
“A família da vítima já não suporta tamanho sofrimento, seja pela ausência de Marcelo, ou, ainda, por não ver o seu assassino cumprindo pena pelo crime tão brutal que decidiu praticar. O que fica, nesta tarde, é o sentimento de muita tristeza por precisar acalmar a família de Marcelo, absolutamente devastada pela notícia”, afirma a nota.
O advogado Samir Mattar Assad, representante do bolsonanista, alegou motivações médicas para a prisão em domicílio, porque o preso passa por uma “situação de tortura e precisa de intervenção cirúrgica urgente”.
“O Jorge precisa tomar remédios fortes para dormir, está com o braço quebrado, com a perna esquerda atrofiada, com o maxilar deformado e não consegue mastigar, então só come alimentos pastosos. Ele está sobrevivendo e não vivendo”, afirmou.
Os desembargadores entenderam que o acusado “não oferece nenhuma periculosidade, exceto caso contrate alguém para fazer alguma coisa”. Segundo os autoridades, ele tem autorização apenas para se deslocar para tratamentos médicos.
“Eu acho que a melhor solução humanitária-técnica é a prisão domiciliar”, afirmou um dos magistrados.
A Justiça decidiu, em junho, transferir para Curitiba o júri popular do ex-policial penal. A decisão atendeu a outro pedido da defesa do réu.
Inicialmente o julgamento seria na cidade onde o crime aconteceu, porém, a defesa argumentou que a realização do julgamento em Foz do Iguaçu possibilitaria o risco de parcialidade dos jurados convocados.
O julgamento já foi adiado várias vezes. Inicialmente o júri que analisaria o caso estava marcado para 7 de dezembro de 2023.
Depois, foi remarcado para o dia 4 de abril de 2024. Nesse dia, o julgamento começou, mas foi suspenso depois de a defesa do ex-policial penal não ter pedidos aceitos pelo juiz e abandonar o plenário.
Por fim, o julgamento foi remarcado para o dia 2 de maio de 2024, mas, em 26 de abril foi novamente suspenso atendendo ao pedido da defesa de Guaranho de mudar o local do júri.
