Os grupos bolsonaristas, como o “Movimento Brasil Conservador”, “Movimento Conservador” e Nas Ruas e outros, estão convocando atos pelo país no próximo dia 15 de março para coagir o Congresso Nacional em apoio a Bolsonaro e ao ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) .
“Dia 15 de março de 2020, manifestações em todo o Brasil. Pauta única: Em defesa do presidente Jair Messias Bolsonaro! Não aceitaremos a imposição de um “parlamentarismo branco” e tampouco manobras espúrias da esquerda”, diz a publicação do MBC, acompanhada da hashtag #SomosTodosBolsonaro.
“Apoio ao governo Bolsonaro”, diz o Nas Ruas.
O alarido bolsonarista começou após Augusto Heleno atacar Congresso.
Na manhã de terça-feira (18), Augusto Heleno, enquanto esperava Jair Bolsonaro para a cerimônia de hasteamento da bandeira, em frente ao Palácio da Alvorada, em conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), foi flagrado em áudio dizendo aos colegas: “Nós não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”.
Depois, ele usou as redes sociais para insistir nos ataques aos parlamentares, dizendo que deputados e senadores prejudicam “a atuação do Executivo” e isso “contraria os preceitos de um regime presidencialista”. “Se quiserem parlamentarismo que mudem a Constituição”, continuou Heleno.
A intolerância de Heleno contra o Congresso está relacionada ao veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo votado pelos parlamentares. Deputados e senadores querem derrubar o veto e manter o texto aprovado pelo Congresso.
O governo quer tirar o pouco de dinheiro que os parlamentares têm direito no Orçamento para despejar no ralo do pagamento de juros, para favorecer os bancos. O Congresso votou novas regras, o orçamento impositivo, para que o governo libere o dinheiro das emendas parlamentares e não dê calote, isto é, não contingencie os recursos, como acontece. As emendas parlamentares são destinadas para escolas, hospitais, estradas e outros. Tudo o que Paulo Guedes não quer.
Um acordo foi anunciado na semana passada para que os parlamentares derrubassem apenas parcialmente o veto presidencial ao Orçamento impositivo, que obriga o Executivo a gastar o que está previsto no texto orçamentário, incluindo o empenho de 687 milhões de reais em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Pelo acordo feito com os presidentes da Câmara e do Senado, o governo enviaria um projeto de lei para retirar das emendas de relator e devolver aos ministérios 11 bilhões de reais de verbas discricionárias, mas deixaria 20 bilhões de reais para as emendas.
Com isso, os parlamentares derrubariam apenas uma parte do veto, o que tiraria a obrigatoriedade de pagamento das emendas em 90 dias e crime de responsabilidade no caso de não pagamento. O governo terminou por não cumprir sua parte e os parlamentares pretendem derrubar integralmente o veto.
A primeira reação à fala de Augusto Heleno veio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado em um radical ideológico, contra a democracia, contra o Parlamento. Eu não vi por parte dele nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o salário dele, como militar da reserva”, respodeu Maia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), expressou a aliados a sua irritação com a fala de Heleno. Alcolumbre disse que “isso é inacreditável” e relatou a pessoas próximas que se sentiu ofendido.
Em nota, o presidente do Senado manifestou que que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento”. “O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”, frisou Davi Alcolumbre
O ato bolsonarista se diz contra o “parlamentarismo branco”, ou seja, insinuando que o Congresso quer dirigir o país.
Também estão circulando imagens nas redes sociais de bolsonaristas pedindo o fechamento do Congresso e a instauração de um novo AI-5 para “faxina geral” no legislativo.
