A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, cassou o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT) por quebra de decoro parlamentar. Ela foi a deputada que denunciou apoiadores de Bolsonaro por fazerem a saudação nazista.
Maria Tereza foi caçada com 10 votos a favor e apenas um contra – o dela própria.
Em 2 de novembro de 2022, Maria Tereza publicou um vídeo em suas redes sociais com acusações de que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam feito um gesto nazista durante ato em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade. Nas imagens, os manifestantes aparecem com o braço e a mão direitos estendidos para frente, cantando o Hino Nacional, reproduzido por um alto-falante. Segundo entendimento do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), não há evidências de prática contra a lei 7.716/89, que define crimes contra raça ou cor.
Os vereadores seguiram o parecer da Comissão de Inquérito da Casa, que orientava pela perda do mandato.
A deputada foi acusada de ter usado seu perfil no Instagram, em novembro de 2022, para “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao Município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.
Em sua defesa, o advogado Sérgio Graziano, declarou que “não é comum ouvir o Hino Nacional com a mão estendida daquela forma. Nem a força militar faz isso. Quando a Maria Tereza Capra faz esse vídeo, já estava em curso a investigação promovida pelo Ministério Público, para saber se ali existia ou não um crime de incitação ao ódio, ou crime de atos antidemocráticos”.
A defesa também apontou “suposta parcialidade” do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad (PDT), e de 2 dos 3 integrantes da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro (PSD) e Carlos Agostini (MDB). Ainda apontou falhas e vícios, pedindo a nulidade do processo.
Depois das alegações e da votação, o atual presidente da Câmara de São Miguel do Oeste, Vagner Passos (sem partido), anunciou a perda do mandato da vereadora Maria Tereza Capra.
