Jair Bolsonaro admitiu que recebeu e incorporou ao seu acervo particular um segundo pacote de “presentes” vindos da Arábia Saudita que foi trazido para o Brasil escondido da Receita Federal.
Bolsonaro reclamou que estava sendo “crucificado por um presente que não recebi”, mas a narrativa mudou depois que um recibo provando que estava sob posse de presentes vindos ilegalmente para o país foi mostrado.
Agora, o ex-presidente das fake news disse à CNN que recebeu, sim, o segundo pacote de joias. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, alegou falsamente.
Pela lei, sendo presente oficial para o Estado brasileiro, os presentes devem ser declarados na Receita para ser liberados para o acervo da Presidência. Caso contrário, se for um presente pessoal, as taxas alfandegárias têm que ser pagas. Nada disso foi feito no caso, esses “presentes” entraram clandestinamente, escapando da fiscalização da alfândega brasileira.
Para entrar no país com qualquer mercadoria acima de US$ 1 mil, todo passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Quando o passageiro omite o item – como foi o caso – tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor.
Esse pacote continha um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (espécie de rosário). Tudo era da marca suíça Chopard, conhecida por ser usada entre artistas no tapete vermelho do Oscar.
O relógio é cotado em cerca de R$ 223 mil reais, enquanto o valor do restante das peças é desconhecido.
O pacote foi trazido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de uma viagem da Arábia Saudita. Albuquerque não declarou as joias à Receita Federal e conseguiu entrar com elas escondidas.
As peças chegaram a Jair Bolsonaro no dia 29 de novembro de 2022, a dois de dele deixar a Presidência, conforme mostra um “recibo” do gabinete presidencial. Jair inspecionou e ficou com as peças, que foram incorporadas ao seu acervo pessoal.
Um outro pacote de joias, no entanto, encontrado pela Receita Federal (RF) na mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, foi apreendido. O pacote tinha um conjunto de peças valiosas estimadas em R$ 16,5 milhões.
O ex-ministro confirmou que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle.
Sobre o pacote retido pela RF, Bolsonaro insistiu que “não pedi, nem recebi esses outros presentes”.
No entanto, existem robustas provas do envolvimento do gabinete presidencial em várias tentativas de retirada ilegal do conjunto de peças que foi apreendido pela RF, sem que houvesse pagamento da multa ou dos impostos.
O chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, acionou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para que Jairo Moreira da Silva, também da Ajudância de Ordens, fosse até a alfândega do Aeroporto de Guarulhos para pressionar pela liberação das peças.
Mauro Cid também produziu um documento, endereçado ao chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, que “liberava” as joias sem a apresentação de qualquer documento ou pagamento das multas e impostos.
Julio Cesar Vieira Gomes, também envolvido no conluio, chegou a ligar para o celular de Jairo para tentar falar com o servidor da Receita Federal que estava realizando o atendimento, mas este se recusou a trabalhar de forma irregular.
Todo esse procedimento aconteceu no dia 29 de dezembro de 2022, um dia antes de Jair Bolsonaro pegar um avião para os Estados Unidos, onde permanece até hoje. O ex-presidente, mesmo assim, nega que tenha qualquer envolvimento na efusiva e ilegal tentativa de seus subordinados liberarem joias milionárias que seriam destinadas a ele.
PRIVATIZAÇÃO
Na época em que as jóias foram introduzidas no país havia o processo de privatização da refinaria Landulpho Alves, da Bahia, o que acabou aconteceu logo depois.
Bento Albuquerque havia feito a viagem ao mundo árabe para acertar a venda da refinaria.
Quem comprou foi o Fundo árabe Mubadala, que possui vários sócios árabes, mas o principal deles é exatamente o governo dos Emirados Árabes que envio os presentes. A refinaria acabou sendo vendida para este fundo financeiro por R$ 10 bilhões, quando, na verdade, por ser uma das mais importantes do país, valia o dobro deste preço, R$ 20 bilhões.
Os R$16,5 milhões em joias que os membros da equipe de Bolsonaro, chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia, tentaram introduzir clandestina e ilegalmente no Brasil, passa a ser encarada pelos investigadores como forte indício de suborno ou propina em troca do grande desconto dado na compra da refinaria.
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