Jair Bolsonaro disse que “é covardia” o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliarem a suspensão do serviço de mensagens Telegram por não apoiar medidas de combate às fake news e não ter sede no Brasil.
Em uma conversa no “cercadinho”, um de seus apoiadores perguntou “e o Telegram?”.
Bolsonaro respondeu: “A gente está vendo, é covardia o que estão tentando fazer com o Brasil”. Uma mulher completou: “cortar nossa comunicação…”.
Jair Bolsonaro continuou dizendo que “a gente está tratando disso”.
Preocupado com a disseminação de fake news durante as eleições, o TSE está em contato com as empresas de redes sociais, como Facebook, e serviços de mensagerias, como o Whatsapp, para criar mecanismos de denúncia por parte dos usuários.
O Tribunal tentou entrar em contato com o Telegram, que não tem escritório no Brasil, mas não obteve resposta. Foi enviado um e-mail para a sede da empresa, em Dubai, pedindo uma audiência com o fundador do Telegram, Pavel Durov. A empresa ignorou o Tribunal brasileiro.
Foram pelo menos quatro tentativas de contato frustradas.
Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Com as novas ferramentas do Whatsapp que dificultam, ainda que de forma precária, a viralização de conteúdos e a disseminação de fake news, os grupos bolsonaristas migraram para o Telegram.
O Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas sem nenhuma forma de moderação do conteúdo. O canal de Bolsonaro, que funciona como uma “lista de transmissão”, conta com mais de 1 milhão de inscritos.
Projeto de Lei de Combate às Fake News (2.630/20), cujo relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), diz que os serviços que forem oferecidos no Brasil deverão ter representantes no país.
“A lei tem que valer para todos. Isso [não ter sede no Brasil] fere até a concorrência. Não pode duas empresas que oferecem o mesmo serviço no país com uma seguindo uma lei e a outra ignorando solenemente”, disse o relator.
