Dados passariam a ser divulgados pelo Ministério da Agricultura, dirigido pela representante do agronegócio, Tereza Cristina. Especialistas apontam que medida serve para esvaziar o órgão
O governo Bolsonaro excluiu o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) da atribuição de divulgar os dados sobre alertas de incêndios e queimadas em todo o País.
O instituto realiza este trabalho há décadas, divulgando diariamente dados técnicos sobre o avanço do fogo, uma ferramenta crucial para orientar o avanço dos incêndios, bem como o volume queimado em cada região.
A informação foi confirmada na segunda-feira (12), durante uma reunião realizada pelo Ministério da Agricultura. Durante o encontro, que teve a participação da ministra Tereza Cristina, o diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, afirmou que, a partir de hoje, o Inmet é o órgão que fará esse trabalho, por meio de seu novo “Painel de Monitoramento ao Risco de Incêndio”, ferramenta que vai monitorar e divulgar os locais com maior probabilidade de ocorrência de incêndios no Brasil.
Desde 2019, o governo queria alterar o sistema e a divulgação de informações sobre as queimadas e o desmatamento dos biomas brasileiros. Essa missão ficou a cargo do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que, a mando de Jair Bolsonaro, queria alterar o sistema aberto de dados. O monitoramento do desmate feito pelo Inpe motivou uma crise no governo após o presidente e integrantes de sua equipe questionarem os dados medidos pelo órgão.
A crise culminou com a exoneração do cientista Ricardo Galvão da direção do INPE depois de rebater críticas de Bolsonaro aos dados do instituto, que alertavam para a alta do desmatamento na Amazônia. Desde então, o governo federal passou a estrangular o orçamento do órgão com o objetivo de impedir o seu funcionamento.
Em junho deste ano, a Amazônia teve o maior número de queimadas detectadas para o mês desde 2007. Em 2020, o número de focos no Brasil subiu 12,73% na comparação com 2019, segundo dados do Programa Queimadas. No total, o país registrou 222.798 focos em 2020, ante 197.632 no ano anterior. Foi o maior número de focos registrado em uma década.
Mudança serve para controlar a informação, critica Ricardo Galvão
A mudança na divulgação dos dados sobre queimadas foi recebida com surpresa pelos pesquisadores brasileiros. Até mesmo no INPE, ninguém havia sido comunicado previamente sobre a alteração. Ao jornal Estado de S. Paulo, Ricardo Galvão considerou que a mudança representa uma forma de controlar as informações divulgadas.
“O Inpe não tinha essa questão de conflito de interesses. É um órgão da ciência e tecnologia. Seus dados sempre foram importantes e respeitados. Essa mudança claramente é para controlar a informação. É a única razão de fazer isso”, disse Galvão.
A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também condenou mais este retrocesso ambiental. Segundo ela, Bolsonaro fez “jus ao título de governo do desmonte ambiental”.
“Bolsonaro fazendo jus ao título de governo do desmonte ambiental. Retirou do INPE a função de divulgar dados de queimadas. Na prática, o recado é: zero transparência, esvaziar órgão de monitoramento e sinalizar que apoia aqueles que praticam ações criminosas contra as florestas”, disse Marina, em seu Twitter.
O pesquisador Alberto Setzer, pesquisador do Programa Queimadas desde a década de 1980, quando o programa foi criado, relata que todos no instituto foram surpreendidos pelo anúncio de Miguel Ivan Lacerda.
Segundo Setzer, houve reunião recente com a Casa Civil que indicavam uma uniformização na divulgação dos dados, mas não que eles deixariam de ser emitidos pelo Inpe.
“No dia 9 de julho, no final da manhã, houve uma reunião coordenada pela Casa Civil da Presidência da República com o objetivo justamente de coordenar, de unificar as divulgações de dados, para evitar contradição de números, uma vez que todo sabe que a questão das queimadas é bastante quente, no sentido do noticiário. Então, a Casa Civil fez essa reunião com a finalidade justamente de acertar os ponteiros. Foi a última informação oficial que tivemos, e estava tudo certo”, comentou Setzer.
Por causa da reunião anterior, a afirmação de que “não haverá mais emissão do Inpe sobre incêndio” causou perplexidade dentro do Inpe.
“Nós ficamos sabendo apenas hoje (13) de manhã depois que saiu no site do Congresso, e a própria mídia começou a nos bombardear, e a resposta que a gente tem dado é que fomos pegos totalmente de surpresa, isso nunca foi conversado, isso nunca foi decidido. O Programa Queimadas não está sabendo disso, a direção do Inpe não está sabendo disso, é algo totalmente estranho a nós no Inpe”, disse Setzer.
O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy critica a mudança anunciada pelo Inmet. Este instituto, avalia, não faria uso pleno das medições.
“O Brasil apresenta vulnerabilidades ambientais muito expressivas e relacionadas à florestas e à biodiversidade. A iniciativa de cercear a informação direta e lançar a sua gestão para um órgão da pasta da agricultura é inapropriada, denotando incompetência ou má fé. É como se a Nasa outorgasse a divulgação de seu monitoramento para o Ministério da Agricultura”, disse.
