Bolsonaro decidiu recriar o Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da MP (Medida Provisória) 1.058, de 27 de julho, cujo texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (28). No duro mesmo, Bolsonaro criou o anti-Ministério do Trabalho. Foi o jeito que encontrou para escantear, nesse Ministério, o deputado Onyx Lorenzoni e alojar o senador Ciro Nogueira (PP-PI), do chamado centrão, no comando da Casa Civil. A tarefa do tarimbado senador será distribuir verbas aos deputados e tentar estancar o isolamento e a fenomenal queda nas pesquisas do presidente miliciano, motivada pelas investigações da CPI da pandemia.
Por zombaria presidencial, o novo ocupante do Ministério do Trabalho, ao pé da letra, assaltante, deputado Onyx, é capi na máfia bolsonarista (terceiro na hierarquia), e está sob acusação da CPI da pandemia do genocídio de 560 mil brasileiros e da suspeita de corrupção na compra de vacina.
Trabalho escravo
Lorenzoni, que responde por caixa 2 em “doações” da JBS, deve anunciar, como primeiro programa do novo Ministério, a criação de um serviço de “alistamento civil voluntário”. A ideia é oferecer vagas, sem vínculo empregatício ou profissional, e sem nenhum direito, a jovens entre 18 e 24 anos.
Também, sem perda de tempo, o novo Ministério já colocou no forno o texto da Medida Provisória (MP) 1045, do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, editado ano passado através da MP 936, que dá́ uma contrapartida do Tesouro para a redução de jornada e dos salários. Só que o substitutivo do relator, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), está cheio de “jabutis” – artigos que não têm a ver com o texto original. O texto recebeu o repúdio das centrais sindicais. Em nota, “reiteram que o objetivo da MP nº 1.045 é reeditar as regras da MP nº 936, de 2020, e não instituir programas que criam vagas de trabalho precárias, com menos direitos, além de alterar a legislação trabalhista existente”.
Desconfiança
Adilson Araújo, presidente da CTB, afirmou “que o Ministério nunca devia ter sido extinto, ainda mais no momento de crise que vivemos. Ao que tudo indica trata-se de uma medida eleitoreira, que será certamente utilizada para implantar um regime de trabalho análogo à escravidão. Estou falando da implantação da ‘carteira de trabalho verde e amarela’. Enfim, um puxadinho do Guedes, a serviço da criação do regime de capitalização na Previdência, sonho do ministro da Economia”.
Para Juruna, secretário geral da Força Sindical, “precisa ver se não é só jogadinha para agradar os seus parceiros.” Já para Sérgio Nobre, presidente da CUT, “é uma medida com fins eleitorais, voltada às eleições de 2022”. “Não vai ter mudança nenhuma para os trabalhadores”, diz Antonio Neto, da CSB. Para Bira, presidente da CGTB, “essa atitude de Bolsonaro de recriar o Ministério do Trabalho é para tentar ganhar espaço no Congresso Nacional, para diminuir o profundo desgaste que está sofrendo com os crimes descobertos pela CPI da pandemia”.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
