O governo Bolsonaro anunciou, na terça-feira (28), a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira.
Na quarta-feira (29), o nome de Leonardo Rolim para assumir a presidência do órgão saiu publicado no Diário Oficial.
A medida, assim como o anúncio da convocação de militares para o atendimento no INSS, parece mais uma encenação do que alguma atitude séria para resolver o caos que atinge 2 milhões de pessoas, que não conseguem receber suas aposentadorias e benefícios.
A situação dramática dos pensionistas e aposentados veio a público há mais de um mês, no entanto, era uma bomba prestes a explodir, com o desmonte e a política de privatização na estrutura previdenciária promovidos pela equipe econômica de Guedes desde o ano passado.
Só o desmantelamento do INSS – onde 6.007 funcionários se aposentaram no ano passado sem que nenhuma mão de obra tenha sido reposta, e o alerta do Ministério Público Federal, já em 2019, de que havia um déficit no órgão de 13,5 mil servidores – já seria o bastante para que a situação chegasse ao ponto em que chegou, com atrasos nos pedidos de aposentadorias e outros benefícios como seguro-desemprego, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros.
Mas, apesar de o MPF instar o Executivo a promover urgentemente concursos públicos, o governo não só continuou com sua política de não promover concursos como iniciou o processo de fechamento de metade das agências do INSS.
Além disso, não moveu uma palha para preparar a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) para a atualização dos programas com as novas regras dos benefícios e aposentadorias após a reforma da Previdência. Ao invés disso, também promoveu o desmonte da estatal, fechando agências em 20 estados e demitindo funcionários no intuito de privatizar a empresa.
BAGUNÇA EXPOSTA
Ao se ver exposto em um setor tão sensível da sociedade, que deixou desamparados trabalhadores idosos em busca de sua aposentadoria, desempregados, doentes, inválidos e mães necessitadas de auxílio-maternidade, o bate-cabeça do governo logo começou, com o anúncio, no início do mês, de que contrataria 7 mil militares para atuarem no INSS.
A proposta foi rejeitada por funcionários do órgão, entidades de trabalhadores e especialistas na área previdenciária, até ser considerada ilegal pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU), o que fez a equipe de Guedes voltar atrás na contratação exclusiva de militares e anunciar que também vai convocar servidores aposentados do INSS, o que ainda dependerá de medida provisória e outros acertos.
Agora, anuncia a mudança no Instituto, jogando a culpa da situação no presidente do órgão, enquanto nenhuma medida efetiva é definida. Sem qualquer previsão, a única informação do governo, conforme o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é de que a normalização do atendimento aos beneficiários do INSS deverá acontecer apenas em outubro.
