O deputado federal Daniel Almeida, vice-líder do PCdoB na Câmara, denunciou que “Bolsonaro determinou um salário de fome para os brasileiros”. A declaração foi feita após o Congresso aprovar, na terça-feira (24), a medida provisória (MP) do governo que fixou o valor do salário mínimo para 2022, em R$ 1.212.
Daniel Almeida salientou que o valor do mínimo, que já está em vigor, “é o menor em todos os tempos”, e que, “quando sair, esse governo vai entregar um salário mínimo menor do que quando entrou. Esta é a primeira vez que isso acontece”, denunciou o parlamentar.
O reajuste estabelecido na MP foi de 10,18% em relação ao piso anterior, de R$ 1,1 mil, e não dá nenhum poder de compra ao trabalhador, que vê a inflação aumentar a cada mês. Nos últimos 12 meses, a prévia da inflação divulgada esta semana já bateu novo recorde em maio, e acumula alta de 12,20%.
Além disso, esse valor do salário mínimo se dá em um cenário em que a cesta básica já custa mais de R$ 850, o gás de cozinha atinge em média mais de cem reais em todo o país, além do aumento acelerado de remédios, produtos farmacêuticos, vestuário, enfim, uma das maiores carestias enfrentadas pelas famílias brasileiras.
Segundo o deputado, pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “o salário mínimo deveria ser, no mês de abril, de R$ 6.754”.
Na tentativa de tentar aumentar o valor do salário mínimo, enquanto a MP do governo tramitava na Câmara a oposição apresentou 11 emendas ao texto, mas todas foram rejeitadas pela relatora da matéria, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que recomendou a aprovação do texto na forma como foi enviado pelo Executivo.
O valor aprovado altera também o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores são atualizados com base no salário mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda.
