“Não é recurso, é postura”, defendeu ele, ao justificar o corte da verba da “Casa da Mulher Brasileira”
O governo Jair Bolsonaro praticamente zerou o repasse de dinheiro ao projeto “Casa da Mulher Brasileira”, voltada para o atendimento de mulheres vítimas de violência. Em 2019, o programa ficou sem receber um centavo.
O programa fica sob os cuidados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que tem Damares Alves como ministra. Em 2015 o orçamento para a “Casa da Mulher Brasileira” era de R$ 119 milhões que no ano passado caiu para R$ 5,3 milhões, uma redução de 95,5%.
O projeto “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento para cada estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas seja ela causada por desconhecidos, companheiros ou familiares.
Até o momento apenas cinco dessas 27 unidades prometidas (uma no Distrito Federal) estão em funcionamento.
Segundo o próprio Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada quatro minutos no Brasil. De acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a maior parte da violência que ocorre no Brasil é praticada por conhecidos.
A falta de recursos para o programa e para o Ministério mostra a falta de prioridade do governo Bolsonaro para políticas públicas para mulheres.
De acordo com levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo, no mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para R$ 194,7 mil.
Nem só com números Bolsonaro deixa claro que a violência contra a mulher não é uma prioridade em seu governo. Nesta quarta-feira (5), ele disse que não pretende reforçar o orçamento para este tipo de política. Bolsonaro afirmou que a área não depende de dinheiro, e sim de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”.
“A Damares está sendo 10 nesta questão, não é dinheiro, recurso. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil, é conscientização”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na quarta.
A pasta é uma das que menos receberam recursos entre janeiro e dezembro de 2019 – foram R$ 240 milhões executados, de um total de R$ 500 milhões que estavam previstos. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que os cortes na Secretaria da Mulher não são uma novidade. Entre 2015 e 2018, houve redução de 80% da dotação orçamentária da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e de 42,3% do quadro de pessoal do órgão.
