“É uma falácia quando Guedes diz que com a privatização vai haver concorrência e os preços vão diminuir. Isso não vai ocorrer”, esclarece o professor da USP e ex-diretor da Petrobrás. “Vai acontecer o contrário, os preços vão subir ainda mais”, sentencia
O professor Ildo Sauer, titular do Instituto de Energia (IEE) da USP e ex-diretor da Petrobrás, afirmou, nesta terça-feira (1º), em entrevista ao HP, que a estratégia de desinvestimento adotada pela direção da Petrobrás é uma opção que tem um objetivo apenas financeiro. Segundo Ildo Sauer, a empresa “está sendo depenada pela lógica financeira”.
“A estratégia desta governo não leva em conta as dimensões que a indústria energética geral, e a do petróleo em particular, tem, assim como a dinâmica dessa mesma indústria ao longo do século passado e das duas décadas do presente século”, observou o professor. “É uma visão de curto prazo e, de certa forma, míope”, acrescentou.
VISÃO DO GOVERNO É MÍOPE
“Na organização da indústria do petróleo há duas etapas com papéis e lógicas substancialmente distintas, mas que estão integradas. A primeira etapa é a da exploração e produção, que tem uma característica extremamente peculiar, particular, que é o seu ponto fundamental, é o acesso ao recurso, o acesso às áreas onde há, potencialmente, recursos de petróleo, que inclui o óleo e o gás natural”, explica o professor.
Ildo Sauer esclareceu que “tendo acesso, a questão que se impõe é a da exploração e da pesquisa para confirmar se há ou não as reservas. Posteriormente há a etapa da produção de petróleo. Esta etapa é marcadamente influenciada pela chamada renda petrolífera ou renda petroleira”.
E prossegue. “Porque os custos em geral de produção, naqueles campos com características favoráveis, são extremamente inferiores ao preço que o petróleo atinge no mercado internacional, especialmente a partir do ano de 2004/5, quando a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) foi reorganizada, dinamizada e passou a contar com a cooperação da Rússia e do México – os dois únicos grandes produtores de petróleo que não estão na OPEP ou em cooperação com a OPEP, são exatamente o Canadá e, lamentavelmente, o Brasil”.
“É nesta época”, prossegue o especialista, “que se estabelece a grande acumulação, a grande produção da chamada renda de monopólio, renda absoluta, porque os poucos países da OPEP, mais Brasil, Canadá, Rússia e México, estes dois últimos em cooperação com a OPEP, é que podem coordenar a elevação do preço do petróleo para um valor próximo daquele que outras fontes energéticas se tornariam competitivas e poderiam concorrer com ele. Esse preço estratégico, já desde 2005, a OPEP definiu que fica entre 60 e 80 dólares o barril”.
“No Brasil, o custo de produção do petróleo do Pré-sal”, prossegue Ildo, “está em torno de 8 dólares o barril, depois evidentemente, há os custos de transferências, que são royalties, participações especiais, pagamento dos impostos, imposto de renda, CSLL, etc. O que leva o custo, em média, a um patamar em torno de 30 a 35 dólares. Mas isso são transferências, esses 20 ou 25 dólares, 8 dólares é o custo direto de capital e trabalho”.
BRASIL ERRA AO NÃO TRABALHAR COM A OPEP
“Portanto”, explica ele, “é esta etapa que, de fato, permite os ganhos, enquanto a hegemonia da OPEP permanecer, porque ela é responsável pela produção de aproximadamente 40% do petróleo consumido no mundo. São 40%, mas é o petróleo que circula, os outros 55% a 60% são de países que são grande produtores, como os EUA e a China, mas que não conseguem atender bem sua própria demanda. Portanto, eles são tomadores de preços e não formadores de preços”.
“Então essa é a realidade da exploração e produção. Agora, o erro básico do Brasil tem sido achar que não deve participar do esforço da OPEP de manter o preço elevado para que a renda petroleira, que se situa, em termos absolutos, depois de descontadas as transferências e impostos, em torno de 40 a 50 dólares por barril. Estes ganhos são direcionados para muitas finalidades, especialmente lucros, dividendos e outras transferências, grosseiramente falando”, lembrou o professor.
“A etapa do refino, logística, distribuição e atendimento ao mercado, portanto, logística e abastecimento do petróleo, no caso brasileiro, é um mercado, diferentemente da esfera da exploração e produção, marcado pela concorrência. Significa que há uma livre entrada e saída de capitais para instalar indústria de refino. Porque o petróleo, não obstante as nuances, a que eu já me referi, de ser oligopolizado, tem um preço marcado pelos produtores, pela coordenação que impõe o preço, que não tem nada a ver com o custo. Na Arábia Saudita, por exemplo, o custo de extração é de 2 dólares por barril. Então há um enorme excedente”, enfatizou Ildo.
“No refino não ocorre isto. Este setor é marcado por dois aspectos. O primeiro é a concorrência, segundo, a logística. O custo de movimentação e o custo da estratégia de comercialização estão presentes na área do refino. E esta é uma questão que no Brasil tem sido compreendida, me parece que não adequadamente. Aqueles, como o ministro Guedes e outros, que tratam o mercado do petróleo como se ele fosse uma mercadoria qualquer, têm iludido a população dizendo que a concorrência iria baixar o preço do GLP, da gasolina, do diesel, do querosene se aviação e outros mais. Nada mais falso do que isso”, diz o professor.
PREÇOS INTERNACIONAIS DO PETRÓLEO ESTÃO EM ALTA
“O primeiro fator é o preço do petróleo que é marcado, como já expliquei antes, pela estratégia, até hoje hegemônica da OPEP, e nas próximas décadas isso deve permanecer, com nuances para cima e para baixo, em função de questões conjunturais, mas, estruturalmente, essa é a lógica. O segundo custo é o do refino, é a margem de refino. O custo é o custo de amortizar o capital da refinaria e o custo de operação e manutenção da refinaria. Em geral o preço dos derivados é marcado pela situação econômica”, prossegue.
“Quando a economia mundial e a dos países analisados está em crescimento, a margem de lucro do refino tende a aumentar. Quando a economia está em recessão, como foi agora, com o impacto da pandemia, esta margem tende a diminuir. Mas, internacionalmente, esse preço é marcado desta forma e a internalização dos preços dos derivados de petróleo tem a ver então com o custo da produção, custo de capital, custo do petróleo – que é a maior parte – e é esse custo da margem de refino que se situa em 3 ou 4, chegando a 12 dólares o barril”, argumentou Ildo Sauer.
“Então, veja bem, petróleo a 60 ou 80 dólares o barril, margem de refino, 4 a 5, até 12 a 13 dólares o barril. Além disso tem o custo da logística, isto é, da movimentação entre os centros de refino e os centros de referência, o mais importante deles é o Golfo do México americano e o outro ponto de referência do mercado é Roterdã, e há também os mercados asiáticos que também são marcadores de preço”, prossegue o professor da USP.
“Ora, neste caso, o custo de internalização tem a ver com os preços de referência nestes mercados, que formam o preço, e os custos de movimentação do ponto em que se encontram as refinarias e os mercados, que são ou exportadores ou importadores. Que é a paridade de importação e de exportação do petróleo”, esclarece.
“Para o caso do Brasil, isso importa muito, porque as refinarias estão principalmente na costa, uma no Rio Grande do Sul, outra no Paraná, as quatro de São Paulo, a Reduc, no Rio de Janeiro. Tem a de Minas Gerais, tem a da Bahia, tem a recente de Pernambuco e tem uma pequena no Amazonas, fora uma menor ainda, no Rio Grande do Norte. Este é o parque de refino brasileiro”, relata o ex-diretor da Petrobrás.
CAPACIDADE DE REFINO DO BRASIL É DE 2,2 MILHÕES DE BARRIS POR DIA
“Ele (o refino) permite produzir cerca de 2,2 milhões de barris por dia de derivados, que é equivalente à demanda brasileira”, acrescenta Ildo. “Porque não se expandiu nos últimos anos a capacidade brasileira. Fizeram um plano de expansão muito grande e, depois, com o descumprimento desse plano, foi dado um cavalo de pau, comandado pela sra. Roussef, a partir de 2012/13, quando houve uma mudança radical na estratégia de investimentos”, prosseguiu.
Ele lembrou também que houve outros problemas. “É claro que houve problemas seríssimos nos investimentos e de conduta ética e moral, especialmente no que tange à refinaria Abreu e Lima, à refinaria do Rio de Janeiro, que seria um polo petroquímico que produziria também derivados de petróleo, que foi abandonado”, afirmou Ildo, destacando que ”este é o quadro brasileiro”.
“Dizer que a concorrência e a privatização vai mudar preço é uma falácia, porque o preço é marcado, determinado, pelos fatores como o preço do petróleo internacionalizado, a margem de refino, que varia de acordo com a dinâmica de mercado, e o custo da logística. Ora, para a refinaria de Porto Alegre concorrer com a de Curitiba, são mais de mil quilômetros de distância, de transporte. Então, esses custos, esses benefícios, essa renda de posição das refinarias, o refinador se apropria dela. Por que? Porque a concorrência para trazer o produto até aquele ponto está na logística”, apontou o especialista.
“Então é uma falácia de Guedes quando ele diz que privatizando vai haver concorrência e os preços vão diminuir. Isso não vai ocorrer. Do ponto de vista da estratégia da Petrobrás há um grande equívoco porque, se é verdade que na área da exploração e produção em geral o lucro é maior, manter uma estrutura integrada verticalmente, que é competitiva, significa que os riscos de enfrentar conjunturas em que o preço do petróleo se altera, quem está integrado verticalmente, do poço ao posto, tem muito mais segurança do que os outros”, argumentou.
“A segunda grande questão neste sentido”, aponta Ildo, “está relacionada com o fato de que as refinarias estão sendo vendidas muito abaixo do custo de reposição. Vamos aos fatos. O mercado diz que as refinarias de média complexidade custam em torno de 20 mil dólares por barril de capacidade de refino. Uma refinaria que processa o óleo de Marlin tem 30 mil dólares por barril de capacidade de refino. Ora, neste sentido, uma refinaria como a da Bahia, que tem aproximadamente 300 mil barris dia de capacidade de refino, daria 9 bilhões de dólares. Foi vendida por menos de 2 bilhões de dólares”.
É UM ERRO SE DESFAZER DE ATIVOS COMO GASODUTOS E REFINARIAS
“Se desfazer de um ativo destes, de alto valor, num mercado interno que está carente de abastecimento de refino é um erro. Lembrando que desde 2014, a Petrobrás baixou de 100% de sua capacidade de refino para 75%. Algo aconteceu de 2014 para cá e o Brasil passou a ter capacidade de refino ociosa aqui dentro e passou a importar”, denunciou Ildo Sauer.
“Tanto que hoje nós exportamos um milhão de barris por dia de petróleo e importamos cerca de 500 mil barris de derivados por dia. É claro que a capacidade de refino, mesmo estando no limite da capacidade, equivalente hoje a cerca de 2,2 milhões de barris por dia, vis a vis, daria empate”, observou.
“Fizeram de uma maneira que a dependência de importação criasse uma situação em que o preço teria que passar a ser o da paridade internacional”
“Fizeram de uma maneira que a dependência de importação criasse uma situação em que o preço teria que passar a ser o da paridade internacional. Efetivamente, é muito difícil administrar preços, cria-se mercado paralelo, mercado negro etc. A questão é política, técnica e econômica. Se a Constituição brasileira diz que o petróleo pertence à população do país, o que está sendo feito hoje é uma metamorfose. Uma mudança que começou com a reforma de 1995 e segue até hoje”, acrescentou o professor.
“A paridade internacional tem ficado acima ou abaixo. No começo do governo Dilma, ficou muito abaixo e depois de 2014 ficou muito acima. Mas o excedente econômico tem ido apenas para os acionistas, não para o que a Constituição diz, que o petróleo pertence ao povo brasileiro”, apontou.
“O excedente econômico tem ido apenas para os acionistas, não para o que a Constituição diz, que o petróleo pertence ao povo brasileiro”
“São necessárias uma de duas estratégias. Ou se cria o imposto sobre exportação de petróleo, de maneira que o custo de referência para o refino interno seria abaixo do internacional. Se com o barril a 80 dólares se coloca um imposto de 40%, o preço de referência do petróleo passaria para 40 dólares o barril e o preços do derivado baixariam automaticamente. Então, parte do excedente econômico iria para os consumidores”, disse Ildo.
“A outra estratégia”, prosseguiu, “seria continuarmos vendendo ao mercado internacional e aumentamos a fração que cabe ao governo, e o governo usaria esse dinheiro para dar subsídio à população para pagar GLP e outros derivados. E criar-se-ia, também, um fundo de estabilização dos preços para evitar que a oscilação seja diária”, propõe Ildo Sauer.
“O que Paulo Guedes está fazendo é criar as condições para transferir todo o excedente econômico do petróleo para a esfera financeira. Está tirando da Petrobrás as vantagens de sua integração vertical e, em nome de uma mentira, dizendo que vai ter competição e redução de preços. O Cade (Conselho de Defesa Econômica) entrou nessa conversa para obrigar a Petrobrás a sair do refino. É um embuste que está se apresentando à população brasileira em nome de aumentar os ganhos dos investidores e dos acionistas. Estes apostam na retirada o quanto antes do petróleo do Pré-sal, nas condições atuais onde muito pouco vai para o governo, para a Saúde, para a Educação Pública, mas está indo muito para os dividendos”, denunciou.
GANHOS TÊM QUE BENEFICIAR A POPULAÇÃO
“A ideia, ao defender a paridade internacional numa situaçãoonde há a concorrência intermonopólio, era de que, com esses lucros, a parte significativa do ganhos iria para finalidades públicas, através de transferências para o poder público. Esses recursos seriam destinados à Educação, à Saúde, à transferência de renda para subsidiar gás de cozinha, etc. Então, era isso é o que era proposto. A ideia que tem sido imposta pelo senhor Guedes, de que a concorrência resolve tudo, é uma mentira e uma falácia, especialmente para estes setores oligopolísticos”, prosseguiu Ildo.
Ele acrescentou que “a concorrência não vai acontecer porque os preços serão os preços de referência nos mercados internacionais, em Roterdã e Golfo do México, que vão marcar o preço e qualquer agente privado vai se pautar por ele para definir o seu preço. Quer para concorrer com o importado, quer para concorrer com a refinaria mais próxima, que vai estar a mil quilômetros de distância, cada um com seu mercado de referência regional”.
“A ideia de que a Petrobrás será uma empresa apenas produtora de óleo interessa apenas à esfera financeira ou dos acionistas, hoje cerca de 30 e poucos por cento estão na bolsa de Nova Iorque, os outros 30% estão nas outras bolsas e o governo brasileiro detém 39% apenas da Petrobrás. Então, para os acionistas, o quanto antes a Petrobrás atuar naqueles segmentos que dão maiores lucros, ou seja, na exploração e produção do conteúdo do Pré-sal e convertê-lo em moeda e em lucros, melhor. É o que está sendo feito, inclusive com a venda das refinarias”, afirma professor.
“A ideia de que a Petrobrás será uma empresa apenas produtora de óleo interessa apenas à esfera financeira ou dos acionistas, hoje cerca de 30 e poucos por cento estão na bolsa de Nova Iorque, os outros 30% estão nas outras bolsas e o governo brasileiro detém 39% apenas da Petrobrás”
“A Petrobrás vendeu os gasodutos, que nós lideramos a implantação, por cerca de 45 bilhões de reais. A depreciação por cerca de dez anos deve ter ficado em 10 bilhões de reais, então, o lucro foi de 35 bilhões de reais. Isso foi dividido como dividendos, como lucros para a bolsa de Nova Iorque, 30%, para a bolsa brasileira foram outros 30% e o governo federal ficou com cerca de 38% a 40%”, denunciou Ildo Sauer.
“Os lucros obtidos com a venda dos gasodutos veem acompanhados pelo fato de que a Petrobrás assinou um contrato de longo prazo para pagar o custo do transporte do gás. A Petrobrás vendeu o ativo cujo valor presente, o dinheiro que ela recebeu, está vinculado ao dispêndio que ela mesmo vai ter nos próximos anos. Então ela transformou gastos futuros em lucro de agora e distribuiu esse lucro”, observou.
“O mesmo está acontecendo com as refinarias”, acrescentou Ildo. “A refinaria da Bahia foi vendida por pouco menos de 2 bilhões de dólares e, como o valor depreciado é muito baixo, tudo virou lucro. Vendeu-se a refinaria por 2 bilhões de dólares que virou lucro. Contabiliza como lucro, distribui os dividendos e a capacidade que a Petrobrás tinha de formar caixa foi convertido em lucro”, denunciou.
Segundo o professor, “essa é a lógica, tanto para as refinarias quanto para gasodutos, no curto prazo, numa visão míope, queimando seus ativos para convertê-lo em lucro para distribuí-lo”. “Então, no fundo, a empresa está sendo destruída do ponto de vista econômico, sem levar em conta o problema estratégico”, alertou. “Estar verticalmente integrada é um grande fator de diminuição dos riscos contra variações conjunturais dos preços relativos, quer da esfera do refino, quer da esfera da exploração e produção e quer dos riscos de mercado”, acrescentou.
GUEDES SÓ PENSA EM TRANSFERIR RECURSOS PARA O SETOR FINANCEIRO
Para Ildo, a estratégia está totalmente equivocada. “Ela não interessa ao país e está sendo implantada em nome e de um discurso que não se sustenta pela teoria e nem pela história, que é o de que a concorrência vai diminuir os preços. Não vai acontecer, ao contrário, vai aumentar ou no máximo permanecer como estão. E todo os lucros auferidos com a venda de ativos atuais serão distribuídos e, portanto, isso significa vender a casa na qual se mora hoje para morar de aluguel e entregar o lucro, o ganho com a venda da casa para os amigos e sócios”, apontou.
“Guedes está achando que o mundo vive só da especulação financeira. Uma atividade que não vai garantir casa, comida, escola, serviço médico, transporte, ou seja, vida concreta para a população que precisa de investimentos na estrutura produtiva para gerar benefícios econômicos que são essas coisas, e tudo o mais que as pessoas precisam para viver”, observou Ildo Sauer. “Para isso é necessário uma estrutura produtiva que ainda hoje é movida a petróleo e que, por algumas décadas, ainda vai ser”, observou o ex-diretor da Petrobrás.
“Quanto menor o custo e quanto mais o excedente econômico seja usado para o bem estar da população, melhor será para o país. Há conflito entre os interesses da população e os interesses dos grandes grupos de especuladores financeiros, cujo principal ponta de lança aqui no Brasil é o senhor Guedes. Esta é a contradição. Pode-se operar a indústria de petróleo de um jeito ou de outro. A pergunta que se deve fazer é: quais são as contradições e os interesses que estão envolvidos nisso?”, indagou.
“No caso do petróleo, há um conflito entre o fato de que o petróleo pertence à população brasileira, enquanto muitos andam a pé. Há um conflito entre os acionistas que querem gerar o máximo de lucro, portanto ter o preço dos derivados o mais alto possível para obter dividendos, e os consumidores, e os motoristas, caminhoneiros, o setor de transporte que quer o preço mais baixo dos derivados de petróleo, para reduzir seus custos e melhorar a sua situação. E há também a população em geral que nada recebe por isso. Estes conflitos estão se aprofundando. Estão vendendo os ativos e deixando a Petrobrás praticamente depenada. É isto o que está ocorrendo”, concluiu o professor Ildo Sauer.
SÉRGIO CRUZ
Como brasileiro leigo, acredito que deveríamos explorar e consumir o gas da bacia de Santos e diminuirmos a dependência do gás da Bolívia. Também deveríamos ao inves de privatizar nossas refinarias, aumentar suas capacidade em quantidades e variedades. Deveríamos concluir as refinarias abandonadas pelo governo anterior e lógico, aumenrar a nossas prospecção na região do marajo, regiao do Amapá e regioes fronteiriças com a Venezuela e Guianas! E claro, seguir alei de 2004 assinada por Getúlio vargas, que afirma que o petróleo é do povo brasileiro!