Deputado federal do PCdoB tomou posse, nesta segunda-feira (16), como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais em ato simbólico na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo
Em ato simbólico que reuniu, nesta segunda-feira (16), os movimentos sindical, estudantil, de negritude e lideranças sociais na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou que a defesa da democracia deve ser agenda prioritária de seu mandato.
“Nós vamos derrotar o autoritarismo, vamos derrotar o fascismo. Vamos reconstruir uma agenda para o nosso país, esse é o desafio que nós, de mãos dadas, poderemos construir na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados”, disse Orlando.
Orlando foi eleito para o cargo por por unanimidade, no dia 27 de abril, substituindo o deputado Carlos Veras (PT-PE) no cargo. “Presidir essa comissão no momento em que o Congresso Nacional é dominado por forças conservadoras é absolutamente desafiador. Assumiremos a Comissão de Direitos Humanos no momento em que o governo do Brasil é violador de direitos humanos, aumenta a nossa responsabilidade. Eu quero que nós possamos, de mão dadas, construir uma agenda que seja garantidora de direitos para nossa gente que é quem mais precisa de apoio, de acolhida, de esporte, de direitos”, disse Orlando.
Orlando defendeu que a Comissão deve ser o lugar de combate e denúncia da violência política. “Há uma ação calculada, a partir do presidente da República, que tenta, construindo narrativas, atacando instituições, chegando a atacar o voto eletrônico que elegeu ele próprio, são narrativas que têm um determinado objetivo de criar um ambiente para qualquer tipo de aventura. Nós não podemos aumentar o tamanho do problema nem podemos minimizar a gravidade dos riscos que a democracia vive. Por isso que, para nós, a agenda que queremos construir é profundamente marcada pelo compromisso com a democracia”.
A Comissão é responsável por receber, avaliar e investigar denúncias de ameaças aos direitos humanos, fiscalizar os programas governamentais ligados ao tema, colaborar com ONGs nacionais e internacionais, realizar pesquisas e trabalhar no combate ao racismo e na proteção de culturas populares e étnicas do Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Emídio de Souza (PT), afirmou que a comissão da Câmara não poderia estar em melhores mãos. “Está nas mãos de um homem que acredita na liberdade, acredita na democracia, acredita na justiça social. Mas que não só acredita como fez da sua vida até um lugar de luta isso que nos é tão caro”, declarou.
A presidente da ComissãPela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de SP, a vereadora Érika Hilton (PSOl), afirmou que “estamos passando um dos piores momentos de nossa história no que diz respeito à defesa e valorização da vida, a proteção das pessoas mais vulnerais que incrivelmente são aquelas que tem seus direitos humanos violados. Estão diante de um cenário político desumano que legitimou a barbárie, a crueldade. Espero que você em Brasília e eu aqui em São Paulo possamos unir esforços em prol das pessoas que mais precisam e na valorização da vida”.
Antônio Furnari Filho, presidente da Comissão de Justiça e Paz, militante histórico em defesa dos direitos humanos, destacou a importância da luta contra a carestia e entender que o movimento está ligado à defesa da democracia. Na democracia, “o voto do pobre é igual ao do milionário. É importante levarmos em conta que somos vítimas de uma política que não leva em consideração o povo”, destacou.
“Tem muita gente ganhando dinheiro com a carestia, como por exemplo, os acionistas da Petrobrás. A resposta do governo para o aumento da gasolina é a privatização da Petrobrás. Se o governo que tem maioria das ações não conseguiu segurar os aumentos da gasolina e do diesel, vocês imaginem quando ficar só nas mãos dos privados. Se acionista majoritário não tem força para isso, imagine quando deixar de ser. Essa inflação tem um culpado e é Bolsonaro”, completou Furnari.
Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos, disse que “Orlando Silva é uma referência para quem gosta da política bem feita. Você, Orlando, vai presidir a Comissão de Direitos Humanos numa Câmara Federal que tem um governo que é contra os direitos humanos. A sua atuação este ano é fundamental para o desgaste de Bolsonaro, para que a gente possa ter mais argumentos e mais elementos para desgastar Bolsonaro nas ruas e para derrotá-lo nas eleições de outubro”.
Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, reforçou a importância de Orlando como presidente da Comissão de Direitos Humanos para defesa da democracia e da liberdade de imprensa na atual conjuntura em que um presidente que, desde que assumiu, “escolheu os jornalistas para serem seus inimigos número 1 por meio de ataques e agressões, inclusive físicas, dele e de seus apoiadores”.
“Todos nós aqui precisamos ter esse compromisso, acompanhar o trabalho de Orlando na Comissão, reeleger Orlando, porque o Brasil precisa de você na Câmara Federal”, completou Douglas.
AGENDA
Orlando Silva reafirmou uma agenda de atuação contrária à desumanidade do governo Bolsoanro. “Uma agenda que a gente já sabe o caminho, a começar por uma agenda por ações afirmativas. Eu vi outro dia um parlamentar de São Paulo questionando uma das leis mais interessantes que nós aprovamos aqui, que é a lei de cotas para o serviço público. Nós vivemos dez anos da lei de cotas nas universidades que já tornou a universidade mais diversa, então parte da nossa agenda será em defesa de ações afirmativas para a promoção da igualdade racial”, afirmou Orlando.
“A disposição de construção de uma agenda que seja garantia da dignidade da pessoa humana, que aponte para o caminho da civilização, que é o inverso do que sinaliza o governo atual, é o que nós pretendemos. Fazer uma agenda que se ligue com a questão democrática, que se ligue com a luta por um projeto nacional de desenvolvimento, que dê espaço e vez, chance e voz para as pessoas que mais precisam”, afirmou.
O ato contou com a participação do deputado federal, Marcelo Freixo (PSB-RJ), do Frei David, do Padre Júlio Lancelotti, do reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente, do atleta olímpico, Diogo Silva, da cantora Tereza Cristina, Eliseu Soares Lopes, Ouvidor da Polícia de São Paulo, dos rappers Rappin Hood e AfroX, entre outras lideranças políticas. O evento contou, ainda, com a presença da pró-reitora de Direitos Humanos da USP, Ana Lucia Duarte, e de Mariana Moura, dos Cientistas Engajados.
Marcaram presença, também, os representantes das seguintes entidades: Central Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, o Sindicato dos Advogados de São Paulo, a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Confederação de Mulheres do Brasil (CMB).
R. L.
Assista o ato na íntegra:
